Estado continua a trabalhar para atribuição do BI a todos os cidadãos
O Estado está a trabalhar para consolidar a atribuição do Bilhete de Identidade (BI) a todos os cidadãos, tendo como principal desafio a universalidade da identidade, garantiu, esta quinta-feira, em Luanda, o chefe do Departamento das Estatísticas Vitais da Direcção Nacional de Identificação, Registos e Notariado, Israel Nambi.
Ao discursar na webinar sob o tema “Catalogação dos Bilhetes de Identidade, um costume a resgatar”, realizada por ocasião 47º aniversário do Dia Nacional do Identificador, assinalado ontem, Israel Nambi revelou que dos cerca de 33 milhões de cidadãos angolanos, apenas 14 milhões, correspondente a 40 por cento, possuem o BI.
O tema da webinar, disse, reflecte a importância da catalogação, por se tratar de uma prática que deve ser recuperada, além de ser necessária para o contexto actual.
Não obstante os constrangimentos enfrentados, aquele responsável destacou os passos que foram dados até agora, em vários domínios, para desenvolver o sector, destacando a modernização dos serviços.
Neste particular, referiu-se à aposta em meios tecnológicos e à extensão dos serviços à diáspora. “Hoje temos o orgulho em dizer que a plataforma adoptada oferece valências positivas, uma vez que inter-opera com várias outras plataformas públicas”, realçou. O passo seguinte, defendeu, deve ser a implementação da Identificação Digital.
Israel Nambi, que falava em representação do director nacional de Identificação, Registos e Notariado, Carlos Cavuquila, recordou que a história da Identificação em Angola, quer antes de 5 de Janeiro de 1976, quer depois, atravessou vários desafios, abrindo com isto várias perspectivas.
O encontro de ontem foi promovido pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e foi dirigido aos directores nacionais, delegados provinciais e chefes dos arquivos provinciais dos Postos de Identificação Civil e Criminal, conservadores, notários e demais técnicos do Ministério.
O 5 de Janeiro é o Dia Nacional do Identificador porque foi numa data como esta, em 1976, que o primeiro Presidente, Agostinho Neto, procedeu ao lançamento e consequente emissão do primeiro Bilhete de Identidade de Angola independente.
A efeméride, decorrida sob o lema “Mais cidadania, mais Angola”, serviu para reflexão sobre os caminhos trilhados, resultados alcançados e as perspectivas do sector, no âmbito da atribuição da cidadania a todos os angolanos.
Mais de um milhão de BI em 2022
O Centro de Produção do Bilhete de Identidade produziu, no ano passado, mais de um milhão de BI, informou a chefe daquela repartição, Samba Andrade, esclarecendo que o número corresponde a uma média mensal de 200 mil documentos produzidos.
A engenheira apontou para Luanda, Benguela, Huíla, Huambo, Malanje, Cuanza-Sul e Uíge como as províncias com mais solicitações para a emissão de BI por dia.
A título de exemplo, referiu, Luanda emite, diariamente, cerca de oito mil BI. As restantes províncias variam entre os 4 a 6 mil solicitações. O tempo de entrega é entre 48 horas a 30 dias.
Samba Andrade disse que o Centro tem capacidade para emitir até 20 mil BI por dia, mas neste momento a emissão baixou para 12 mil, por não estar a funcionar 24 horas por dia e devido à escassez de recursos humanos, bem como dificuldades no abastecimento de consumíveis. Entretanto, sublinhou, a falta de consumíveis está a ser resolvida.