EUA querem ter controlo do TikTok no país

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, ontem, quarta-feira, dia 13, uma proposta de lei que obriga a empresa detentora da rede social chinesa TikTok a vender uma grande maioria dos seus activos nos EUA. Se isso não acontecer, empresas como a Apple e a Google vão ser proibidas de disponibilizar e actualizar a popular aplicação nas suas lojas virtuais.

A proposta foi aprovada ao início da tarde desta quarta-feira, com 352 votos a favor (incluindo 197 republicanos e 155 democratas) e 65 contra (15 republicanos e 50 democratas). Para que a nova lei entre em vigor, é preciso que o Senado aprove uma proposta semelhante. Se isso acontecer, a proposta global seguirá para a secretária do Presidente dos EUA, Joe Biden, onde tem promulgação garantida.

Em causa está a acusação, apoiada por largas maiorias no Partido Republicano e no Partido Democrata, de que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional dos EUA, por se prestar a ser um veículo de propaganda do Governo chinês junto da população norte-americana.

De acordo com um estudo do instituto Pew Research Center, publicado em Novembro, 32% dos jovens norte-americanos entre os 18 e os 29 anos — uma fatia importante dos utilizadores do TikTok nos EUA e na Europa — usam a rede social chinesa como veículo preferencial para se manterem informados sobre a actualidade nacional e internacional.

Um outro estudo, do instituto independente Network Contagion, publicado em Dezembro, descobriu que temas sensíveis do ponto de vista das autoridades chinesas — incluindo o massacre de Tiananmen, os protestos pró-democracia em Hong Kong, as questões relacionadas com Taiwan, e até mesmo manifestações de apoio à Ucrânia — constituem uma ínfima parte dos vídeos que chegam aos utilizadores dos EUA.

ByteDance num dilema

Mediante a proposta de lei, a chinesa ByteDance — a empresa-mãe do TikTok, classificada como “uma aplicação controlada por um adversário externo”, neste caso o Governo chinês — fica obrigada a vender pelo menos 81% dos seus activos nos EUA a empresas norte-americanas ou de um país aliado dos EUA.

Se isso não acontecer nos próximos seis meses, a ByteDance será obrigada a pagar uma indemnização “equivalente à multiplicação de cinco mil dólares pelo número de utilizadores” do TikTok em território norte-americano a partir da data da violação da lei.

Segundo os dados da empresa Statista, o TikTok teve em Janeiro passado 150 milhões de utilizadores nos EUA, mais do que em qualquer outro país do mundo — na China, a ByteDance gere uma variante chinesa do TikTok, chamada Douyin.

Não é a primeira vez que os EUA tentam limitar a intervenção do Governo chinês na ByteDance, uma empresa que, segundo os serviços de informação norte-americanos e avaliações de empresas independentes, é vulnerável a instruções de Pequim para criar e modificar o algoritmo usado no TikTok.

Do ponto de vista da segurança nacional, a Administração Biden e o Congresso dos EUA dizem que o TikTok é um meio de propaganda do Governo chinês, usado para manipular a audiência norte-americana e influenciar os resultados das eleições.