Angola é o país africano com menos restrições ao comércio e investimento
De acordo com relatório da USTR
O relatório de 2024 da Agência para as Questões Comerciais dos Estados Unidos (USTR, sigla em inglês) – uma agência criada em 1962 para aconselhar o Presidente sobre questões comerciais, liderar negociações comerciais internacionais e supervisionar a resolução de litígios, acções de execução e outras questões perante organizações de política comercial global – analisa 58 países, 11 dos quais africanos, em matéria de barreiras comerciais e investimento externo.
O National Trade Estimate Report (NET) é uma espécie de guia ao investidor, que classifica as barreiras ao comércio externo em 14 categorias: Políticas de importação; Barreiras técnicas ao comércio; Medidas sanitárias e fitossanitárias; Compras governamentais; Protecção da propriedade intelectual; Serviços; Comércio digital; Investimento; Subsídios, especialmente à exportação; Práticas anticompetitivas; Empresas estatais; Trabalho; Ambiente e Outras Barreiras.
A Etiópia ocupa o primeiro lugar em barreiras ao comércio e investimento externo. A Costa do Marfim, Gana e Quénia impõem restrições ao investimento estrangeiro nalguns sectores.
Em relação a Angola só são identificadas barreiras em quatro categorias, sendo o país africano, dos 11 analisados, com menos restrições ao comércio e investimento.
Em relação a África, além de Angola e dos países acima citados, o relatório analisa as práticas comerciais na África do Sul, Argélia, Egipto, Marrocos, Nigéria e Tunísia.
Actualizado anualmente, o documento serve como inventário das “barreiras externas mais importantes que afectam as exportações dos EUA de bens e serviços”, incluindo commodities agrícolas e propriedade intelectual e investimento directo estrangeiro americano, especialmente se tal investimento tiver implicações no comércio, incluindo o electrónico.
“Um tal inventário aumenta a consciência destas restrições comerciais, facilita as negociações dos EUA destinadas a reduzir ou eliminar essas barreiras e a ajudar na promoção dos interesses dos trabalhadores nos Estados Unidos”, lê-se no preâmbulo do relatório de 392 páginas, que serve de complemento à Agenda de Política Comercial do Presidente dos EUA, Joe Biden, para 2024.