Secretário-Geral da ONU congratula-se com a entrada em funções do Conselho de Transição no Haiti

O porta-voz do Secretário-Geral da ONU, Stéphane Dujarric, afirmou que António Guterres recebeu “com satisfação” a confirmação da renúncia do primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, e a posse do conselho, em Villa d’Accueil, nos arredores da capital, Port-au-Prince.

Dujarric pediu, em conferência de imprensa, às novas autoridades e a todas as partes interessadas para “acelerarem a plena implementação dos acordos de governação transitórios.”

O Haiti não tem eleições desde 2016 e está sem parlamento e sem Presidente, desde o assassínio de Jovenel Moise em Julho de 2021.

O porta-voz do secretário-geral da ONU reiterou o apelo para o rápido envio de uma missão internacional de apoio à segurança no Haiti, aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU em Outubro para apoiar a polícia no combate aos grupos de crime organizado.

Dujarric instou todos os Estados-membros a garantirem que a missão receba o apoio financeiro e logístico de que necessita para ter sucesso.

Também a Comunidade das Caraíbas (Caricom) disse que a posse do conselho de transição presidencial “marca uma conquista significativa através de um processo conduzido pelo Haiti, no interesse do Haiti.”

“Esta é uma oportunidade para forjar um novo começo que dê a todos os haitianos esperança renovada de um retorno ao governo constitucional, à estabilidade e ao desenvolvimento sustentado”, disse a comunidade, em comunicado.

A Caricom admitiu que este “é apenas um dos muitos passos necessários face aos enormes desafios que o conselho presidencial de transição e o povo do Haiti enfrentam”. A organização assegurou estar disposta “a apoiar [o conselho de transição], bem como ao povo haitiano, nos esforços para devolver o Haiti ao caminho da legitimidade constitucional e da democracia, estabilidade e soberania e garantir o bom funcionamento das instituições do Estado”.

Refira-se que o conselho de transição presidencial é formado por nove membros, sete dos quais com poder de voto. Paralelamente, vai ser criada uma comissão eleitoral provisória, um requisito para a realização de eleições.

Em 29 de Fevereiro, vários grupos armados, que controlam 80% da capital, lançaram ataques coordenados em Port-au-Prince, contra esquadras de polícia, hospitais, o principal aeroporto, que permanece encerrado desde Março, e invadiram as duas maiores prisões do Haiti, libertando mais de quatro mil reclusos.

O ataque teve início quando o primeiro-ministro se encontrava em visita oficial ao Quénia, que devia liderar uma força multinacional apoiada pela ONU.

De acordo com as Nações Unidas, o número de mortes violentas no Haiti aumentou mais de 50% no início deste ano.