Presidente João Lourenço apresenta hoje último Estado da Nação

A intervenção do Chefe de Estado constitui o ponto central da sessão plenária de abertura da 5.ª sessão legislativa da V Legislatura, que antecede o escrutínio em que os angolanos serão chamados a escolher o próximo Presidente da República e a nova composição do Parlamento.

A concluir o segundo e último mandato presidencial, João Lourenço está constitucionalmente impedido de voltar a candidatar-se ao cargo nas próximas eleições gerais. A mensagem deverá, por isso, constituir uma oportunidade para fazer o balanço de quase uma década à frente do Estado, do Poder Executivo e do Comando-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas.

Nos termos da Constituição, o Presidente da República dirige ao país, por ocasião da abertura do ano parlamentar, uma mensagem sobre o Estado da Nação, na qual apresenta a situação geral do país e as principais orientações políticas destinadas à resolução dos problemas nacionais, à promoção do bem-estar dos cidadãos e ao desenvolvimento económico e social.

O ano legislativo que hoje começa será o último da actual legislatura, iniciada a 16 de Setembro de 2022, na sequência das eleições gerais realizadas nesse ano.

Angola deverá realizar novas eleições gerais em 2027, para a escolha do próximo Chefe de Estado e dos deputados à Assembleia Nacional. O acto eleitoral determinará a composição do Parlamento e a liderança do país para o ciclo político seguinte.

De acordo com a Constituição angolana, as eleições gerais realizam-se, preferencialmente, durante a segunda quinzena de Agosto do ano em que terminam os mandatos do Presidente da República e dos deputados. Compete ao Presidente da República fixar a data do escrutínio, nos termos da lei.