Conselho de Transição já foi estabelecido no Haiti

A composição do Conselho ainda não é conhecida sabendo-se somente que terá sete membros com direito a voto e dois observadores sem direito a voto, tendo por tarefa escolher e nomear um novo primeiro-ministro, bem como um Conselho Eleitoral “imparcial”, refere o decreto. Este órgão deverá permanecer no poder, no máximo, até 7 de Fevereiro de 2026.

A instituição do Conselho de Transição pode ser a última esperança para o restabelecimento da ordem no Haiti, onde a vaga de violência, que dura há meses, tem levado a que vários gangues estejam a tomar as rédeas do país.

A Comunidade das Caraíbas (CARICOM), um bloco regional, afirmou, em comunicado, que a missão do conselho “é colocar o Haiti de novo no caminho da dignidade, legitimidade democrática, estabilidade e soberania e garantir o bom funcionamento das instituições do Estado”. O texto também afirma que o conselho ajudará a acelerar o envio de tropas internacionais que Henry Ariel solicitou em 2022 para ajudar a polícia a combater o poder dos gangues armados cada vez mais poderosos. O decreto estipula que o conselho terá a sua sede no Palácio Nacional, no centro de Port-au-Prince, que tem estado sob fogo cruzado nas últimas semanas.

Recorde-se que a instabilidade política no Haiti agravou-se há cerca de um mês quando o primeiro-ministro interino, Ariel Henry, apresentou a demissão, recusando-se a regressar ao país após uma visita ao Quénia.

Há mais de dois meses que os gangues tomaram conta do país, atacando esquadras, prisões, o aeroporto e o porto. Com uma nova liderança política, será possível começar a estabelecer as condições para a mobilização de uma força policial internacional aprovada pela ONU.

As eleições presidenciais no país devem ser organizadas no início de 2026. Refira-se que o Haiti não conhece eleições desde 2016, tendo o Presidente Jovenel Moise sido assassinado em 2021.