Parlamento nigeriano poderá criminalizar o tranvestismo
Uma proposta-lei que visa criminalizar o tranvestismo, definido como “a prática de usar roupa normalmente usada por uma pessoa do sexo oposto”, poderá ser aprovada nos próximos dias pelo parlamento da Nigéria. Se a mesma for por diante, qualquer pessoa considerada culpada deste código de vestuário poderá enfrentar até seis meses de prisão ou uma multa de 1.173 euros.
Esta proposta-lei é sobretudo dirigida a indivíduos não binários – que não se reconhecem na alternativa de género masculino/feminino -, e pessoas em fase de mudança de sexo. Esta iniciativa vem reforçar a SSMPA (Same Sex Marriage Prohibition Act) assinada pelo Goodluck Jonathan em 2014, que proíbe parceiros do mesmo sexo de viverem juntos ou qualquer “exibição pública de fazer amor com pessoas do mesmo sexo”.
Quer o novo artigo entre em vigor ou não, a sua actualidade reflecte a vontade de tecer mais a teia de criminalização da comunidade LGBTQ+ da Nigéria.
Baseando-se nos textos corânicos, os apoiantes do endurecimento da lei afirmam que querem proteger os valores familiares, a humanidade como um todo, e até mesmo a civilização. Argumentam ainda que estes valores morais são inquestionavelmente dominantes na sociedade nigeriana.