Estado poupa 118 mil milhões Kz com contratação electrónica
O Estado poupou, desde 2018 até ao presente, por via da opção de aquisição de bens e serviços por compras electrónicas, 118 mil milhões Kz.
A informação foi avançada, ontem, em Luanda, pela secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, avança o Jornal de Angola.
Juciene de Sousa anunciou o facto na abertura do Encontro Nacional Metodológico com Fornecedores do Estado, iniciativa do Serviço Nacional de Contratação Pública, afecto ao Ministério das Finanças.
De acordo com a secretária de Estado, foram também registados mais de 250 fornecedores do Estado, em que as micro, pequenas e médias empresas representam mais de 75%.
Os valores poupados, quando comparados entre os estimados e os contratualizados, correspondem a 24% do valor inicialmente previsto.
“Em Angola, o sector da Contratação Pública vive uma mudança significativa, cada vez mais orientada para modelos de gestão que procuram reduzir os custos e melhorar a transparência, concorrência e a qualidade dos serviços prestados”, salientou.
Referiu que nesta sequência, para melhor monitorização dos fornecedores com quem se estabelecem parcerias, em 2019 teve início a implementação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos Fornecedores do Estado, que permite aos compradores públicos optimizar a gestão do aprovisionamento de bens e serviços, bem como auxiliar na selecção do melhor fornecedor para gerar valor acrescentado, por via da selecção de fornecedores com base nas suas aptidões e de acordo com os requisitos de desempenho estabelecidos pela Entidade Pública Contratante.
Juciene de Sousa explicou, ainda, que adicionalmente a certificação de fornecedores já é uma realidade, com um total de 547 fornecedores cadastrados e certificados.
“Esse processo tem contribuído para a existência de uma base de dados de informação sobre os potenciais fornecedores do Estado e para a promoção da participação de mais concorrentes, através da isenção da apresentação dos documentos habituais”, realçou.
De acordo com a secretária de Estado, com este encontro espera-se fortalecer as bases para o reforço do sistema de compras públicas em Angola, em conformidade com o compromisso do Governo em melhorar o seu sistema de Gestão das Finanças Públicas, através da participação de todos os intervenientes do processo de contratação pública.
Por fim, espera-se que os temas a serem apresentados ajudem a reflectir sobre a cautela a se ter na gestão do processo de contratação pública, num contexto de adversidade económica – financeira e de alguma resistência institucional, mas de grande oportunidade para se provar que um processo de contratação pública bem desencadeado produz resultados incalculáveis, em prol de todos.
O Serviço Nacional de Contratação Pública em 2018 iniciou a implementação do Sistema Nacional de Contratação Pública Electrónica (SNCPE), tendo sido desencadeada até à presente data 138 procedimentos de contratação pública nesta plataforma.