Amnistia alivia cadeias e reclusos passam de passivo para activos da sociedade
Na página 26 do Plano de Governação do MPLA, no capítulo sobre a justiça, o Governo comprometeu-se a salvaguardar os Direitos Humanos, reduzindo a taxa de pré-detenção através do aumento da eficiência do sistema de justiça e da adopção de medidas que protejam os direitos dos arguidos e que promovam a reintegração de reclusos.
Para o cumprimento deste compromisso, o Titular do Poder Executivo, João Lourenço, propôs à Assembleia Nacional a nova Lei da Amnistia que prevê colocar em liberdade cidadãos que se encontram a cumprir pena nas várias unidades prisionais do país.
A decisão da amnistia enquadra-se nas políticas do Executivo para a reintegração dos reclusos na sociedade, muitos deles jovens, de modo a constituírem um activo e não um passivo para a nação.
A Lei da Amnistia foi aprovada recentemente pela Assembleia Nacional, as autoridades preparam-se para colocar cerca de 10% da população carcerária em liberdade.
As prisões podem vir a conhecer um certo alívio, com uma eventual melhoria de condições e o Executivo procura agora, junto dos parceiros sociais, materializar o processo de reintegração na sociedade.