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Justiça sul-africana coloca ANC numa saia justa  

O Tribunal Constitucional da África do Sul, a mais alta instância judicial do país, ordenou ao partido no poder, o Congresso Nacional Africano (ANC, sigla em inglês) que entregue à oposição o registo completo de colocação de quadros no Governo desde 2013.

Lei de Conservação Ambiental protege a diversidade biológica

A actualização da Lei das Áreas de Conservação Ambiental, aprovada pelo Chefe de Estado e já publicada em Diário da República, a 4 deste mês, garante a protecção da diversidade biológica para as gerações actuais e futuras, e a aplicação de medidas sustentáveis de gestão de ecossistemas e das…

Angola e RDC trabalham na harmonização das taxas aduaneiras

O presidente do Conselho Nacional da Agência dos Transportes Terrestres de Angola (ANATTA), Hélio Costa, afirmou esta segunda-feira, dia 12, em Mbanza Kongo, província do Zaire, que Angola e a República Democrática do Congo (RDC) estão próximos de alcançar um acordo em matéria de harmonização das…