União Africana e comunidades económicas regionais avaliam integração do continente
A cidade de Acra, capital da República do Ghana, acolhe de hoje até ao dia 21 deste mês, a 6ª Reunião de Coordenação de Meio de Ano, que vai reunir a União Africana, as comunidades económicas regionais, os mecanismos regionais e os Estados-membros da organização continental, para coordenar esforços visando a aceleração do processo de integração do continente.
O ponto mais alto do evento, que decorre sob o lema “Educar e Capacitar a África para o Século XXI”, será no dia 21, altura em que estarão presentes na cimeira vários Chefes de Estado africanos, o presidente da União Africana e Mesa da Assembleia e os presidentes das comunidades económicas e mecanismos regionais, para a discussão do tema.
Para hoje e amanhã, o evento reserva a realização da 45ª sessão ordinária do Conselho Executivo, que vai avaliar os documentos de trabalho e a declaração do encontro. Durante os dois dias, os técnicos vão apreciar, igualmente, entre outros documentos, o relatório sobre a participação da União Africana na próxima reunião do G20, prevista para Novembro deste ano, o relatório da equipa técnica independente da UA acerca do acolhimento da Agência Humanitária Africana (AFHA), relatórios dos Comités do Conselho Executivo sobre a Escala de Avaliação e do Comité do F15 e sobre Candidaturas Africanas no Sistema Internacional.
Está previsto acontecer, ainda, a eleição e nomeação de três juízes do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, do presidente do Conselho da Universidade Pan-Africana (PAU), de dois membros do Conselho Espacial Africano, um membro do Conselho Consultivo da União Africana contra a Corrupção, assim como a nomeação de membros do Conselho de Auditores Externos da União Africana.
A Reunião de Coordenação de Meio de Ano foi idealizada, em 2017, como o principal fórum para a União Africana e as Comunidades Económicas Regionais alinharem o seu trabalho e coordenarem a implementação da agenda de integração continental, substituindo as tradicionais cimeiras de Junho/Julho.
Esta reunião visa realizar uma divisão clara de trabalhos e colaboração efectiva entre a União Africana, as Comunidades Económicas Regionais, os Mecanismos Re- gionais e os Estados-membros, em linha com o princípio da subsidiariedade. A iniciativa tem como objectivo avaliar o estado da integração continental e coordenar esforços para acelerar o processo de integração, coordenar a implementação de uma divisão clara do trabalho e uma colaboração eficaz entre a União, as Comunidades Económicas Regionais, os Mecanismos Regionais e os Estados-membros, em conformidade com o princípio da subsidiariedade, da complementaridade e da vantagem comparativa.
A ideia passa por se criar uma melhor coordenação e harmonia nas políticas da UA e das comunidades económicas regionais, com vista à aceleração do processo de integração de África; identificar áreas de cooperação e estabelecer mecanismos de cooperação regional, continental e global em cada sector ou subsector, assim como orientar a União Africana e as comunidades económicas regionais em questões relativas a programas prioritários, recursos necessários para a implementação desses programas e o impacto de tais programas na melhoria das condições de vida do povo africano.
Na conclusão de cada Reunião de Coordenação de Meio de Ano, é adoptada uma Declaração.