Processo de licenciamento de táxis e moto-táxis prorrogado por mais 15 dias
O processo de licenciamento e cadastramentro de táxis, moto-táxis e embarcações de pesca artesanal, que decorre em todo o país, foi prorrogado até ao dia 30 deste mês, anunciou, segunda-feira, o secretário de Estado para os Transportes Terrestres.
Jorge Bengue, que falava durante uma conferência de imprensa, em Luanda, explicou que o Executivo estendeu o prazo de licenciamento para atender a um pedido de associações de taxistas, moto-taxistas e de embarcadores de pesca artesanal, no sentido de registar-se um número maior de meios.
Desde o dia 27 de Abril até ontem, dia que estava previsto para o encerramento da campanha, o secretário de Estado referiu que foram emitidas 21.358 licenças para a actividade de moto-táxi, 1.449 para táxis colectivos (vulgo “Azuis e Branco” e “Gira Bairro”) e 679 embarcações de pesca artesanal.
Jorge Bengue realçou que a província de Luanda foi a que mais registou adesão de operadores, com um registo de 4.939 licenças emitidas, sendo 4.055 para moto-táxis, 367 embarcações de pesca artesanal, 362 táxis colectivos e 155 Gira Bairro.
Com a prorrogação do prezo, o secretário de Estado acredita que os cerca de 90 a 100 mil moto-táxis, 32 mil táxis colectivos e três mil embarcações de pesca artesanal, até agora a exercerem a actividade sem documentos, possa reduzir consideravelmente.
Descentralização de serviços
No fim desta campanha, explicou Jorge Bengue, o processo de licenciamento vai decorrer de forma normal, mas os serviços vão ser descentralizados.
“Já não se terá num único ponto todas as entidades que concorreram para a emissão do licenciamento durante a campanha”, disse, acrescentando que já não se vai verificar um acto simplificado.
Jorge Bengue garantiu que os meios em mau estado técnico poderão ser vistos a reduzir em todo o país. Aliás, referiu que este vai ser um dos requisitos do acto de licenciamento da actividade, para se aferir se o meio está ou não em condições técnicas exigidas para transportar passageiros ou mercadorias.
“Todo o veículo que circular em mau estado técnico poderá ser apreendido pelas entidades fiscalizadoras do trânsito”, avançou, para realçar o papel fundamental da fiscalização permanente, embora tenha deixado claro que esses actos não devem ser vistos como perseguição ou excessos da parte da Polícia Nacional.