PR e procuradores da CPLP abordam aprofundamento cooperação judiciária e jurídica
O aprofundamento da cooperação judiciária e jurídica dominou a audiência que o Presidente da República, João Lourenço, concedeu aos procuradores‐gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), esta sexta-feira, 2 de Dezembro, no Palácio Presidencial.
Em declarações à imprensa, o procurador-geral de Cabo Verde, Luís José Tavares Landim, disse que a ocasião serviu também para informar o Chefe de Estado angolano sobre o XIX Encontro dos Procuradores‐Gerais da CPLP, realizado em Luanda, nos dias 1 e 2 deste mês.
“Manifestamos o interesse de aprofundar cada vez mais a cooperação judiciária e jurídica a nível da CPLP. Foi basicamente isso. E o senhor Presidente nos encorajou, de facto, a irmos a fundo com essa cooperação que é muito importante para os países”, realçou.
Os procuradores‐gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa felicitaram Angola pela realização do encontro em Luanda.
“Hoje em dia, nenhuma procuradoria, nenhum procurador consegue investigar sozinho um crime internacional organizado, porque é necessário haver este reforço da cooperação”, referiu.
Paralelamente a este Encontro, foi realizada uma Conferência Internacional que abordou o “O Papel do Ministério Público na Protecção Ambiental”, em que participaram representantes das procuradorias da CPLP.
José Tavares Landim disse que o evento permitiu a troca de experiência no domínio do combate aos crimes ambientais.
“Aprendemos sempre uns com os outros nesta matéria que, em certa medida, é nova enquanto crime ambiental. Mas, entretanto, nós saímos daqui reforçados e vamos já, através das redes criadas, dar um combate mais eficaz aos crimes contra o ambiente”, frisou.
A XIX reunião dos Procuradores-Gerais da CPLP, realizada em Luanda, abordou “O Estado da Cooperação Formal e Informal entre as Procuradorias da CPLP – Balanço, Desafios e Perspetivas das Redes de Cooperação”.