Governo identifica mais de 31 mil funcionários públicos suspeitos de serem “fantasmas”

Mais de 31 mil funcionários públicos angolanos estão sob suspeita de serem efectivos fictícios, depois de um processo de actualização dos dados da Administração Pública ter identificado registos que não puderam ser devidamente validados. A situação foi anunciada pela ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, ontem, quarta-feira, dia 28, em Luanda.

Segundo a governante, os trabalhadores em causa continuam a constar das bases de dados do Estado como estando no activo, apesar de os seus elementos cadastrais apresentarem irregularidades que levantam dúvidas sobre a sua situação profissional.

Entre os problemas identificados encontram-se casos de funcionários cujo paradeiro é desconhecido, ausência de documentos de identificação pessoal, falta de comprovativos físicos do vínculo à Administração Pública e duplicação do número de agente. Foram igualmente detectados registos de pessoas já reformadas e até falecidas que continuam a aparecer como trabalhadores no activo.

“Estamos perante casos de prováveis efectivos fictícios ou fantasmas”, afirmou Teresa Rodrigues Dias, citada pela imprensa angolana.

A ministra assegurou que as situações estão a ser analisadas nos planos jurídico e administrativo, em articulação com o Ministério das Finanças e os organismos públicos aos quais os funcionários estão afectos. As instituições responsáveis foram notificadas e receberam sucessivos prazos para esclarecer as irregularidades detectadas.

Nos casos em que não sejam apresentadas justificações consideradas válidas, poderão ser aplicadas medidas cautelares até à clarificação da situação de cada registo. O Governo garante, contudo, que os funcionários com vínculos regulares não têm motivos para recear as medidas de verificação, devendo apenas confirmar a sua situação junto dos respectivos serviços de recursos humanos.