Acordo de Samoa promove crescimento económico e sustentabilidade ambiental
O Acordo de Samoa incorpora uma visão comum para promover o investimento, o crescimento económico e a sustentabilidade ambiental, afirmou esta quarta-feira, dia 21, em Luanda, o co-presidente da Assembleia Parlamentar Paritária da OEACP-UE, Carlos Zorrinho.
O parlamentar europeu intervinha na sessão de abertura da 1ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Parlamentar Paritária da OEACP-UE, orientada pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa.
Carlos Zorrinho referiu que as assembleias serão um espaço de diálogo aberto entre os povos, de escrutínio e empenho dos seus representantes para que a parceria dê frutos e fomente a paz, cooperação, o desenvolvimento, a troca de experiências e boas práticas.
“O Acordo de Samoa anuncia uma nova era de colaboração e parceria entre as nações da OEACP e a União Europeia. É moderno, adequado aos grandes desafios que a humanidade enfrenta, multilateral, mas ao mesmo tempo flexível e aberto ao trabalho bilateral e inter-regional”, salientou.
O Acordo de Samoa é um novo quadro geral de relação entre a UE e os países de África, Caraíbas e Pacífico, abrangendo seis domínios prioritários, nomeadamente a democracia e os direitos humanos, desenvolvimento e crescimento económico sustentável, alterações climáticas, desenvolvimento humano e social, paz segurança e migração e mobilidade.
Assinado oficialmente no dia 15 de Novembro de 2023, em Apia (Samoa), este acordo substitui o de Cotonou, que vigorou entre a UE e os países de África, Caraíbas e Pacífico.
De acordo com o eurodeputado, num mundo cada vez mais fragmentado, marcado por um aumento de conflitos e da violência à escala internacional e em que muitos apostam nos blocos fechados e no proteccionismo intolerante, esta parceria abre portas a uma cooperação multilateral, baseada em valores partilhados, respeitando a soberania dos povos e visando a melhoria das suas condições de vida.
“Este é um momento de reafirmação do nosso empenho com os princípios da solidariedade, da cooperação e do respeito mútuo. Através do diálogo, da colaboração e da acção colectiva, é nossa obrigação ajudar a tornar possível um futuro mais próspero e sustentável para todos, em particular para a imensa juventude”, realçou.
Por seu turno, a líder da Assembleia Parlamentar da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) – União Europeia (UE), Ana Rita Sithole, agradeceu Angola por acolher a reunião, sublinhando que demonstra o comprometimento do Governo para o sucesso da parceria na organização.
De acordo com a responsável, com a realização deste encontro abre-se caminho para uma cooperação mais inclusiva, para a promoção do desenvolvimento sustentável, a segurança, o bem-estar dos cidadãos, assim como os princípios da democracia e do respeito mútuo.
“Vamos reafirmar a nossa dedicação em colocar as pessoas no centro da nossa parceria, devolver o poder às comunidades, de modo a promovermos um futuro que seja equitativo, próspero e resiliente”, acrescentou.
A OEACP reúne cerca de 1,5 mil milhões de pessoas de três continentes e 79 países, sendo 48 da África Subsariana, 16 das Caraíbas e 15 do Pacífico, o que torna esta organização uma força significativa no concerto das nações.