Abertura do Ano Judicial com foco na valorização dos operadores de Justiça
A cidade do Negage, na província do Uíge, acolhe na próxima semana, dia 7 de Março, a abertura do Ano Judicial, subordinado ao lema “Por uma justiça célere e eficiente, modernizemos os tribunais e valorizemos os operadores de justiça”.
De acordo com uma nota do Tribunal Supremo, um dos pontos mais altos da cerimónia de abertura é o discurso do Presidente da República, João Lourenço, seguida das intervenções do presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, do procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, e do bastonário da Ordem dos Advogados de Angola.
O evento acontece nos termos do nº2 do artigo 7° da Lei 29/22, de 29 de Agosto, Lei Orgânica Sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais de Jurisdição Comum.
Do programa de actividades na província do Uíge, constam, igualmente, a implementação do Tribunal da Comarca do Negage no dia 5 de Março e a inauguração do Tribunal da Relação do Uíge no dia 6 pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
De referir que a escolha da província do Uíge para a abertura do Ano Judicial foi feita, em 2024, na última sessão do Plenário do Tribunal Supremo, durante o qual também foi definido o lema.