Procuradora-geral de Moçambique troca experiências com magistrados angolanos
A Procuradoria-Geral e o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público da República de Moçambique estão interessados em colher e trocar experiências com a sua congénere angolana nos domínios técnico, profissional e administrativo.
O interesse foi manifestado, recentemente, em Luanda, pela procuradora-geral de Moçambique, Beatriz Buchili, que se encontra desde ontem em Angola para uma visita de seis dias.
Em declarações ontem à imprensa, após o primeiro encontro com o homólogo angolano, Hélder Pitta Gróz, na sede nacional da Procuradoria-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili disse que a visita a Angola representa uma mais-valia, por constituir uma maneira directa de continuar a reforçar a cooperação jurídica-judiciária entre as duas entidades, com vista à defesa do interesse público em Angola e Moçambique e dos respectivos povos.
A Procuradoria-Geral e o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público da República de Moçambique, frisou Beatriz Buchili, estão interessados em colher as experiências de Angola, quer em termos de capacitação, quer de gestão e disciplina dos magistrados.
De acordo com a procuradora-geral de Moçambique, a relação com Angola é de grande interesse para os grandes desafios que os dois Estados enfrentam, nomeadamente a prevenção e combate à criminalidade organizada transnacional.
Beatriz Buchili referiu que Angola e Moçambique precisam de estar juntas para reforçarem a luta contra a corrupção, tráfico de drogas, terrorismo e seu financiamento, bem como outros crimes que têm a ver com os recursos minerais e prospecção.
Para o sucesso desse desafio, frisou a procuradora-geral de Moçambique, é necessário a busca e troca de experiências com vista à capacitação, gestão e disciplina dos magistrados, associando a especialização dos mesmos para cada tipologia criminal. No entender da procuradora-geral de Moçambique, a visita a Angola é de capital importância para os dois Estados, porque, além de contribuir para a troca de experiências, vai reforçar as questões como a ética e a integridade dos magistrados do Ministério Público.
Por sua vez, o procurador-geral da República de Angola, Hélder Pitta Gróz, sublinhou que a visita de Beatriz Buchili e a sua delegação a Angola demonstra, em primeiro lugar, o “bom nível de relações existentes entre as duas instâncias”, que têm uma longa tradição de cooperação.
Hélder Pitta Gróz disse que a cooperação com Moçambique não está baseada apenas em termos de trabalho institucional, mas sim nos vários campos, com destaque na formação de magistrados do Ministério Público e do Conselho Superior da Magistratura.
Relativamente ao combate à corrupção em Angola, Hélder Pitta Gróz disse que o processo está no “bom caminho” e a cada dia que passa a PGR está a melhorar quer na capacidade humana como técnica.