ONU adverte para riscos da inteligência artificial sobre direitos fundamentais

O Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, alertou hoje, segunda-feira, dia 14, para os riscos crescentes associados ao rápido desenvolvimento da inteligência artificial (IA), defendendo uma resposta urgente dos Estados e das empresas tecnológicas para garantir a protecção dos direitos fundamentais.

Segundo o responsável da ONU, a actual corrida ao desenvolvimento de sistemas de IA cada vez mais poderosos representa uma mudança significativa no nível de risco para a sociedade, podendo afectar direitos essenciais como a vida, a alimentação, a privacidade, a saúde e a segurança.

“A actual corrida para uma IA cada vez mais potente representa um salto qualitativo em direcção a maiores riscos existenciais para todos os aspectos das nossas vidas”, afirmou Türk, num comunicado citado pela agência Lusa.

O Alto-Comissário manifestou especial preocupação com a chamada inteligência artificial “agêntica”, uma nova geração de sistemas concebidos para actuar de forma autónoma, tomando decisões e executando planos com vista à concretização de determinados objectivos.

Para Türk, eventuais falhas destes sistemas poderão ter consequências em larga escala, incluindo a paralisação de serviços essenciais, a interrupção de comunicações, a desestabilização de infra-estruturas críticas e danos no funcionamento das instituições democráticas.

“Populações inteiras podiam ficar sem acesso a água, aquecimento ou serviços financeiros”, advertiu.

Impacto nos conflitos armados

O responsável das Nações Unidas alertou igualmente para os efeitos da IA no domínio militar, considerando que a tecnologia já está a alterar a natureza e a velocidade dos conflitos armados.

A inteligência artificial, afirmou, “está já a acelerar o ritmo das guerras, a alargar o alcance e a corroer as salvaguardas que se interpõem entre nós e o lançamento de armas de destruição maciça”.

As declarações de Türk surgem num momento em que aumentam os debates sobre os limites do desenvolvimento da IA. Entre os responsáveis do sector tecnológico que já defenderam maior prudência encontram-se Dario Amodei, presidente executivo da Anthropic, Sam Altman, presidente executivo da OpenAI, e o empresário Elon Musk.

Os três têm alertado para riscos associados ao desenvolvimento de modelos de IA cada vez mais avançados, incluindo a possibilidade de os seres humanos perderem o controlo sobre determinados sistemas.

Perante estes riscos, o Alto-Comissário defendeu que Estados e empresas tecnológicas devem actuar com urgência, através de mecanismos multilaterais, para estabelecer regras de

governação da inteligência artificial baseadas no direito internacional e na defesa dos direitos humanos.

Para Türk, a dimensão global da tecnologia impede que a sua regulamentação fique dependente de decisões isoladas de governos ou empresas.

“Nenhum país pode governar esta tecnologia sozinho, nenhuma empresa deve poder decidir por si própria que riscos o mundo deve aceitar, e nenhuma pessoa deve ser obrigada a abdicar dos seus direitos humanos em troca de promessas de progresso tecnológico”, afirmou.