Quem é Leonildo Manuel, o novo PCA da AGT
O novo PCA da AGT já é administrador da instituição desde Março de 2025, responsável pelos pelouros do Gabinete Jurídico, Grandes Contribuintes e das 5ª e 6ª Regionais Tributárias. É jurista de formação e conta com um mestrado e 6 pós-graduações.
Leonildo Manuel foi nomeado para exercer a função de Presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT) pela Ministra da Finanças, Vera Daves de Sousa, através do Despacho nº 8832/26 do Ministério das Finanças.
O novo PCA da AGT é licenciado em Direito, Pós-Graduado em Mercado Financeiro e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, onde é Assistente na Disciplina de Direito Comercial.
Frequenta o doutoramento em Direito Financeiro e Económico Global na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Concluiu as Pós-graduações em (i) Análise Económica do Direito; (ii) Direito Bancário; e (iii) Fintech (Tecnologia Financeira) pelo CIDP da FDUL. Possui ainda a Pós-graduação em Contencioso Tributário, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2022); e a Pós-graduação em Regulação e Concorrência pelo CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2019).
Concluiu o Advanced Management Program (AMP) realizado conjuntamente pela Kellogg School of Management of Northwestern University, Chicago, e a Católica Lisbon School of Business & Economic, em Setembro de 2023; e concluiu o Global Certificate Program for Regulators of Securities Markets, realizado pela IOSCO (Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários) na cidade de Madrid e pela PIFS (Program on International Financial Systems at Harvard Law School) da Harvard Law School, Massachusetts, em 2016.
É membro- fundador e Presidente de Direcção do Angola Corporate Governance Association (ACGA); é membro do Governance Lab; é membro do Instituto Português de Corporate Governance e membro do Instituto Brasileiro de Corporate Governance. É investigador do Centro de Investigação de Direito Privado da Universidade de Lisboa. Trabalhou na Direcção Jurídica do Banco de Poupança e Crédito, SA. Assessorou o Presidente da Comissão do Mercado de Capitais (Angola) e o Conselho de Administração do Banco de Comércio e Indústria, S.A. Foi International Advisor na sociedade de Advogados Vieira de Almeida – VdA (em Lisboa). Actualmente, é Administrador da Administração Geral Tributária de Angola.
Publica com regularidade estudos de Direito dos Valores Mobiliários, Corporate Governace e Fintech em revistas e estudos de especialidade em Angola, Portugal e Brasil.