JLo: líder de um País vibrante que se renova e se desafia com persistência

Por: Sector de Imprensa e Comunicação Institucional da Missão Permanente de Angola, em Genebra

O Presidente angolano, João Lourenço, e o Partido que dirige, o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), mantêm a aposta para a vitória do pleito eleitoral de 24 de Agosto que tem como concorrentes seis outros partidos e uma coligação de partidos.

No dia 24 de julho último, a campanha eleitoral arrancou, visando alcançar os mais de 14 milhões de cidadãos em idade de votar (dos quais 22 mil residentes no estrangeiro) que, no dia 24 de Agosto, vão eleger o Presidente e vice-Presidente da República e os deputados à Assembleia Nacional (AN), órgão legislativo do País.

Quando, no dia 2 de Marco de 2021, foi feita a revisão pontual à Constituição da República para permitir, pela primeira vez, que os angolanos residentes no estrangeiro, exerçam o direito de voto, ficou claro que o Presidente João Lourenço não se quis aproveitar do momento de revisão para alargar o tempo de mandato do Presidente a seu favor, como tem sido prática em muitos países, incluindo africanos onde, por via disso, regra geral, os processos eleitorais descambam em conflitos sangrentos.

O Presidente João Lourenço não só respeitou e cumpriu a Constituição que determina o tempo de mandato do Presidente, com duração de cinco anos, podendo ser exercido até duas vezes, como também deu provas de que não teme um novo teste diante dos seus concorrentes, pelo que apostou num segundo mandato, assente na confiança e na máxima segundo a qual “MPLA é a força do povo”. Esta só pode ser uma atitude de um líder persistente e coerente, que aprende com os seus erros, se renova e com novas energias se lança para novos desafios.

Cronologia das eleições em Angola

1991

Início do processo de transição constitucional, a partir da aprovação da Lei Constitucional, n.º 12/91 que espoletou o multipartidarismo no país.

1992

Aprovação da Lei de Revisão Constitucional n.º 23/92, que aprofundou as bases constitucionais e legais para a realização regular de eleições multipartidárias.

 1992 (29 e 30 de Setembro)

Nesse período foram realizadas as primeiras eleições em Angola, com a participação de 18 formações políticas e 3.941.083 votantes.

2008 (5 e 6 de Setembro)

Decorreram as segundas eleições, 16 anos depois das primeiras. Foram registados 8.256.584 eleitores, sendo que 7.213,281 exerceram o direito de voto, segundo dados estatísticos oficiais, correspondendo a um índice de participação de 87,36%. Participaram 14 partidos e coligações.

Nesse ciclo eleitoral, por força da Lei, extinguiram-se sete partidos que não obtiveram acima dos 5% dos votos, designadamente PRD, PAJOCA, FPD, PLD, Partido de Apoio Democrático e Progresso de Angola, Fórum Fraternal Angolano Coligação e Plataforma Política Eleitoral.

2012 (31 de Agosto)

Decorreram as terceiras eleições com 9.757.671 eleitores registados, dos quais apenas 5.756.004 foram considerados votos válidos, segundo a Comissão Nacional Eleitoral. A abstenção no escrutínio foi de 37,23 por cento. Esse ciclo eleitoral foi já baseado numa Constituição, aprovada em 2010, bem como numa nova Lei Eleitoral, que determina, até ao momento, o primeiro da lista de cada partido concorrente como sendo candidato presidencial, de forma automática.

2017 (23 de Agosto)

Realizaram-se as quartas eleições gerais, com o registo de 9.317.294 eleitores e seis formações políticas: MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e Aliança Patriótica Nacional.

Até ao pleito de 2017, todas as eleições gerais foram consideradas a nível global válidas, livres, justas e transparentes pelas autoridades eleitorais e pela comunidade internacional.

2022 (24 de Agosto)

No caso vertente, será a quinta vez que os angolanos irão às urnas, desde 1992. Espera-se que estas eleições venham a contribuir para consolidar o processo de democratização do país, em curso, e a reprodução dos seus efeitos se venha a reflectir no bom desempenho económico e na reconciliação nacional que são, entre outros, os três desafios mais importantes que Angola vem enfrentando enquanto país africano.

 A importância de Angola para o mundo

O Presidente João Lourenço quer continuar a mostrar ao mundo que Angola é, do ponto geoestratégico, incontornável, e através de um ciclo eleitoral consistente dar garantias aos parceiros de cooperação, um fundamento que, vai continuar a defender a solidariedade internacional como garante de estabilidade interna e uma boa articulação com o mundo exterior em todas as vertentes a todos os Estados conectados no sistema das Nações Unidas.

Está na hora de a comunidade internacional acompanhar com outros olhos e apostar em Angola, uma Nação que se renova com persistência a partir de um líder que está a conduzir os destinos do País com transparência e um combate sem tréguas à impunidade e à corrupção.

Angola e a Suíça de mãos dadas

Nesta dimensão multipolar, queremos particularizar as relações entre Angola e a Confederação Suíça. A República de Angola e a Suíça, quer os povos, como os governos, estão de mãos dadas, como bons amigos, há pelo menos 45 anos.

Dados disponíveis indicam que a Suíça reconheceu a República de Angola aos 18 de fevereiro de 1976, e em 1977 abriu uma Embaixada em Luanda, inicialmente dirigida por um Encarregado de Negócios que evoluiu, em 2009, com a nomeação de um Embaixador.

Continuamos a notar, com agrado, que a Confederação Helvética, com a sua tradição humanitária, continua empenhada na cooperação bilateral, tal como sempre ajudou os angolanos durante os anos mais difíceis, após a guerra civil e a de invasão externa por parte do então regime negacionista do Apartheid.

As evidências do empenho suíço podem ser percebidos na existência de um programa especial que resultou em dois Acordos para a restituição de fundos angolanos que estavam bloqueados na Suíça e a promoção de interesses económicos na Suíça das quais nasceu, recentemente a concordância mútua de se explorarem outras áreas tais como nos domínios da aviação civil, proteção de investimentos e a prevenção de dupla tributação.