Dia Nacional da Juventude: Executivo conta com jovens para o desenvolvimento do país

A participação dos jovens é incontornável, se tiver em conta o facto de que Angola mantém um perfil demográfico jovem, com 62 por cento da população estar abaixo dos 25 anos de idade, de acordo com o Censo Geral da População de 2024.

O ministro da Juventude e Desporto, Rui Falcão, citado pelo jornal de Angola, afirmou, no sábado, durante o acto antecipado do 14 de Abril, decorrido na cidade de Malanje, que o desenvolvimento de Angola, em todos os sectores, passa pela resolução de problemas reais, através da produção, transformação e inovação, num processo em que os jovens devem ser chamados a ser os principais actores.

Rui Falcão informou que o sector que dirige tem muitas responsabilidades tem muitas responsabilidades institucionais para potencializar os jovens nas distintas cadeias produtivas e, por isso, espera que estes assumam uma atitude mais proactiva.

Esta atitude proactiva dos jovens, esclareceu, passa por traçar estratégias concretas, como o agro-negócio, aquicultura, agricultura, avicultura e indústrias transformadoras locais. Com as estratégicas criadas, disse, a responsabilidade do Ministério das Juventude e Desportos vai consistir na facilitação do acesso aos financiamentos e garantir a formação técnica, para que os jovens se juntem em cooperativas e materializem os seus projectos de forma sólida.

O primeiro passo começa já a ser dado no próximo mês de Maio, quando um grupo de 200 jovens da província de Malanje beneficiarem de formação em técnicas de avicultura, com o objectivo de impulsionar a produção nacional, promover o auto-emprego e assegurar a obtenção de rendimento familiar.

A informação foi avançada pela secretária de Estado para a Juventude, Danila Bragança, durante uma visita à Unidade Satélite de Criação de Aves, no quadro do acto central antecipado do 14 de Abril. O projecto, disse, visa, igualmente, contribuir para a garantia da segurança alimentar e nutricional do país.

De acordo o jornal de Angola, o programa de formação está inserido no Plano de Desenvolvimento da Juventude (PDJ) 2025/2027 e constitui uma aposta estratégica para a capacitação e inserção produtiva de jovens. Danila Bragança destacou o carácter “ambicioso e sustentável” do projecto em curso na província, sublinhando o seu potencial de replicação em outras regiões do país.

Desde o início até ao final do mês, realizam-se em todo o país actividades para assinalar o 14 de Abril. A jornada, designada “Abril Jovem”, decorre este sob o lema “Juventude Angolana: Inovar, Transformar e Desenvolver Angola”.

A revisão à Política Nacional da Juventude vai ser finalizada em Julho deste ano, em Luanda, durante a reunião do Conselho Superior da Juventude. O anúncio foi feito pelo director nacional da Juventude, José Mateus, em declarações à Rádio Nacional de Angola.

O governante admitiu que o país ainda não possui uma Lei de Bases da Juventude, mas este vazio legislativo tem sido suprido pela própria Política Nacional da Juventude.

“A Política Nacional da Juventude, que está agora numa fase de revisão, é um instrumento onde o Estado apresenta qual é a sua visão, missão e valores para com a juventude. A sua revisão é recomendada a cada cinco anos, e agora, com os novos dados do Censo Geral da População 2024, é necessário reconfigurar toda a política”, explicou.

José Mateus sublinhou que, além da revisão da Política Nacional, o país conta também com o Plano de Desenvolvimento da Juventude, que funciona como instrumento executor das directrizes estabelecidas pelo Estado para os jovens.

O Plano de Desenvolvimento da Juventude (PDJ) 2025-2027 é um instrumento programático de governação do Executivo angolano, que implementa o conteúdo sectorial da estratégia de longo prazo e integram os objectivos, as estratégias, os programas e as acções do Poder Executivo, respondendo às exigências e aspirações da juventude.

O documento foi objecto de uma ampla consulta pública de auscultação da juventude, realizada por todo território nacional, em 2024, para melhor captar a opinião dos próprios jovens enquanto beneficiários, de organizações da sociedade civil, departamentos ministeriais e agências da ONU.

O documento criou condições para assegurar a materialização dos direitos fundamentais consagrados na Constituição, que conferem aos jovens especial atenção para a efectivação dos seus direitos económicos, sociais e culturais, nomeadamente no ensino, formação profissional e na cultura; no acesso ao primeiro emprego, ao trabalho e acesso à segurança social; habitação, educação física, desporto e aproveitamento dos tempos livres.

Tendo como referência as orientações do Titular do Poder Executivo que apontam para a necessidade de fazer da juventude a faixa mais participativa da sociedade no processo de desenvolvimento do país, o PNJ determina a necessidade do Estado estabelecer mecanismos apropriados que facilitem a participação dos jovens a todos os níveis, quer seja nos órgãos de tomada de decisão, quer nos programas de desenvolvimento socioeconómico do País.

Nesse sentido, o PNJ é um instrumento de materialização do Programa de Desenvolvimento Integral da Juventude, inserido no Eixo 3, da Política de Educação, Juventude, Emprego e Inovação, constantes do Plano de Desenvolvimento Nacional — PDN (2023-2027), com o objectivo de melhorar o acesso dos angolanos ao ensino e à formação de qualidade para aumentar a sua empregabilidade e promover o crescimento e desenvolvimento económico, em especial dos jovens, apoiado num ecossistema empresarial empenhado na inovação e orientado para diversificação da economia.

Com a supervisão e acompanhamento da ministra de Estado para a Área Social e a coordenação central do Ministério da Juventude e Desportos, em estreita articulação com outros departamentos ministeriais do Executivo, o PDJ conta com a monitorização de uma Comissão Multissectorial encarregue de elaborar, validar relatórios de progresso e criar todos os instrumentos e condições necessárias para a sua materialização.