OGE 2027 reserva 47,56% da despesa primária às políticas sociais
O Governo angolano prevê destinar 47,56% da despesa fiscal primária do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2027 a programas de desenvolvimento do capital humano, protecção social e combate às desigualdades, colocando as prioridades sociais entre os principais eixos da política orçamental do próximo ano.
A informação foi avançada esta quinta-feira, 12 de Novembro, em Luanda, pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, que apontou o reforço da componente social como uma das prioridades da proposta orçamental para 2027.
A distribuição dos recursos deverá privilegiar iniciativas destinadas a melhorar as condições de vida da população, ampliar a protecção dos segmentos mais vulneráveis e reforçar as capacidades humanas, através de programas orientados para o desenvolvimento social.
Com esta afectação, o Executivo pretende dar maior peso às políticas de inclusão e à redução das disparidades sociais, reservando quase metade da despesa fiscal primária a intervenções nesta área.
O alcance destas metas estará, no entanto, condicionado pela capacidade de execução dos programas inscritos no orçamento e pela eficácia na aplicação dos recursos, de modo a assegurar que as verbas previstas se traduzam em melhorias concretas nos serviços públicos e no quotidiano das famílias angolanas.