Carolina Cerqueira pede mais diálogo e concertação entre os grupos parlamentares na Assembleia Nacional
A Presidente da Assembleia Nacional (AN) de Angola apelou ontem ao aprofundamento do diálogo e conciliação entre os deputados das diversas forças políticas com representação parlamentar e garantiu que irá continuar a procurar consensos em torno dos temas mais relevantes para a vida dos angolanos.
No discurso que marcou o encerramento da 1.ª sessão legislativa da V legislatura, Carolina Cerqueira lembrou aos deputados que a “principal missão” da AN é a de “aprofundar a democracia no exercício da cidadania, dos direitos civis e sociais e aprofundar a coesão nacional”.
Sendo os deputados “representantes do povo”, devem estar “alinhados e solidariamente unidos”. “Ainda que haja discórdia ou controvérsias sobre determinados aspectos, devemos unir-nos sempre em prol do superior interesse do povo angolano”, afirmou.
“Devemos procurar compreender as posições adversas e respeitar as opiniões divergentes, considerando que cada um de nós tem uma contribuição a dar”, acrescentou.
A presidente eleita da AN, garantiu Carolina Cerqueira, irá “continuar a agir de acordo com decisões consensuais, com permanente consulta aos líderes parlamentares e representantes das comissões especializadas, sobretudo em situações de maior sensibilidade e de reafirmação do nosso compromisso comum pela paz, por uma cultura de tolerância e de reconciliação, fraternidade, unidade na diversidade e dignidade das pessoas”.
A presidente da AN apelou aos deputados para que “no próximo ano legislativo, trabalhemos ainda mais num ambiente de aliança democrática no encontro do bem comum de todos angolanos e angolanas”, lembrando que cada um deve “continuar a erguer a bandeira da integridade e da dedicação”.
“Devemos ser um modelo para a sociedade e, por isso, devemos pautar a nossa actuação, nesta casa como em outros espaços de actividade política e social, com base na ética e valores institucionais”, afirmou, sublinhando que “como deputados, não somos apenas guardiões das aspirações populares, mas também arautos da justiça, dos valores e bons costumes e do bem-estar colectivo”.
A Presidente realçou ainda que a AN tem hoje “canais mais abertos para estabelecermos uma comunicação com a sociedade em tempo real sobre as acções decorrentes da nossa agenda de trabalho, pela nossa página oficial na internet, no youtube e nas redes sociais”.
“Por outro lado, implementámos mecanismos de respostas mais céleres, para dar solução às intervenções colocadas pelos cidadãos”, afirmou Carolina Cerqueira, que avançou estar “está em preparação a nossa adesão à campanha global, Meu Parlamento, Meu Planeta, promovida pela União Interparlamentar como forma de assumir o compromisso desta Casa das Leis face aos problemas das alterações climáticas, através da execução de um conjunto de acções que visam incentivar iniciativas legislativas e governamentais que garantam a concretização dos objectivos do Acordo de Paris e consciencialização das populações sobre as boas práticas de preservação ambiental do nosso planeta”.
A responsável deu ainda nota de que estão a ser criadas “condições técnicas e materiais para a abertura dos canais da TV e Rádio Parlamento, como um serviço informativo e formativo de importante relevância para divulgação da actividade parlamentar, que em breve teremos a honra de ver a funcionar em pleno”.
Nesta sessão legislativa, foram realizadas três sessões solenes, oito reuniões plenárias ordinárias e nove reuniões plenárias extraordinárias, duas reuniões do grupo interparlamentar da AN. Foram aprovados na generalidade 19 diplomas legais sob a forma de lei, dos quais cinco foram à votação final global e três já publicados em Diário da República (DR). Foram, igualmente, aprovadas 46 resoluções, sendo que 35 delas já foram publicadas em DR.