Aprovado execução do OGE do 3º trimestre de 2025
O Parlamento angolano aprovou o relatório de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao terceiro trimestre de 2025, que registou um défice de 334,7 milhões de euros. A aprovação foi acompanhada de várias recomendações destinadas a melhorar a qualidade da despesa pública e a reforçar os mecanismos de controlo financeiro.
O documento foi aprovado com 101 votos a favor, 76 votos contra e três abstenções. Entre as principais recomendações destacam-se a necessidade de um maior controlo do crescimento da despesa com juros da dívida, de modo a garantir a sustentabilidade das finanças públicas, bem como o reforço da produção petrolífera, tendo em conta a queda dos preços internacionais do crude.
Na apresentação do relatório, a secretária de Estado para o orçamento, Juciene de Sousa, informou que o Governo angolano arrecadou receitas totais no valor de 5,4 mil milhões de euros durante o período em análise. Este montante corresponde a uma execução de 17% do OGE anual aprovado e representa um aumento de 37% face ao mesmo período de 2024.
Segundo Juciene de Sousa, o crescimento económico registado no terceiro trimestre de 2025 foi sustentado, essencialmente, pelo dinamismo do sector não petrolífero. Entre os sectores com melhor desempenho destacaram-se o comércio e a reparação de veículos, a indústria transformadora, a agro-pecuária, a silvicultura e outros serviços.
No que respeita à despesa, a governante indicou que os encargos financeiros atingiram uma execução de cerca de 2,2 mil milhões de euros, o que corresponde a 14% do valor anual aprovado no OGE. Juciene de Sousa salientou que esta rubrica continua a representar um peso significativo na estrutura da despesa pública.
Relativamente ao saldo corrente, a secretária de Estado para o orçamento sublinhou que este foi positivo, situando-se em cerca de mil milhões de euros. Este resultado demonstra que, durante o terceiro trimestre, as receitas correntes foram suficientes para cobrir as despesas correntes do Estado.
O OGE de 2025 foi elaborado com base num preço médio de 70 dólares/barril de petróleo. No entanto, a cotação média do Brent no terceiro trimestre fixou-se em 66,6 dólares/barril, valor que ficou cerca de 3,4% abaixo do preço considerado no orçamento.
Em resposta às questões colocadas pelos deputados, Juciene de Sousa explicou que a diminuição da produção petrolífera esteve associada à realização de programas de inspecção e manutenção em vários blocos petrolíferos. De acordo com o relatório, os blocos 0, 3/05, 17/06, 18 e 31 foram os mais afectados, registando-se uma produção média de 1,931 milhões de barris por dia, abaixo da meta inicialmente programada.