Secretário-Geral da ONU com discurso firme na 39º Cimeira da UA
O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, lançou um apelo firme a reformas económicas profundas e a uma justiça climática urgente na abertura da 39.ª Cimeira da União Africana (UA), realizada no fim-de-semana, alertando que o sistema financeiro global continua “totalmente injusto” para as nações em desenvolvimento e, em particular, para África.
Dirigindo-se aos chefes de Estado e de Governo, Guterres afirmou que os países em desenvolvimento enfrentam um défice anual de financiamento de 4 biliões de dólares para cumprir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Ao mesmo tempo, observou que os países africanos perdem, todos os anos, mais recursos no serviço da dívida e em fluxos financeiros ilícitos do que recebem em ajuda externa. “É simplesmente inconcebível que África tenha de lidar com um sistema económico e financeiro que permanece totalmente injusto”, declarou Guterres numa conferência de imprensa após o seu discurso.
No centro da sua mensagem económica esteve a exigência de triplicar a capacidade de financiamento dos bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD), a fim de desbloquear capital acessível para as economias de rendimento médio e baixo.
De acordo com o secretário-geral da ONU, as nações africanas pagam até oito vezes mais em custos de financiamento do que os países mais ricos, o que limita severamente a sua capacidade de investir em infra-estruturas, saúde, educação e resiliência climática. “Devemos triplicar o poder de financiamento dos bancos multilaterais de desenvolvimento, mobilizar mais capital privado, reduzir custos e riscos de endividamento e apoiar os países em situação de crise da dívida”, afirmou.
Reforma da arquitectura financeira mundial é urgente
Guterres apelou ainda a uma reforma estrutural da arquitectura financeira internacional, para garantir que os países em desenvolvimento — em particular os Estados africanos — tenham “uma voz real e uma participação significativa” nas instituições financeiras internacionais e na tomada de decisões económicas.
Guterres enfatizou que os países africanos devem beneficiar directamente da sua vasta riqueza natural, incluindo minerais críticos essenciais para a transição energética global. “Chega de exploração. Chega de pilhagem”, afirmou. “O povo de África deve beneficiar dos recursos de África”, defendeu.
Advogou, também, a criação de cadeias de valor justas e sustentáveis que permitam aos países africanos ultrapassar a exportação de matérias-primas e avançar para o processamento e a manufactura local, em linha com as recomendações do Painel das Nações Unidas sobre Minerais Críticos para a Transição Energética.
Com África a deter 60% do melhor potencial solar do mundo, Guterres afirmou que o continente pode tornar-se uma potência global de energia limpa. Contudo, recebe actualmente apenas 2% do investimento mundial em energia limpa, um desequilíbrio que considerou inaceitável.
Injustiça ambiental
No que respeita à acção climática, Guterres advertiu que o planeta está no caminho para ultrapassar o limite de 1,5°C de aquecimento consagrado no Acordo de Paris. Embora essa ultrapassagem possa já ser inevitável, afirmou que a tarefa global é assegurar que seja “a mais pequena, mais curta e mais segura possível.”
O Grupo dos Vinte (G20), responsável por quase 80% das emissões globais, deve concretizar cortes profundos nesta década, insistiu. “África quase nada contribuiu para esta crise. No entanto, enfrenta um aquecimento acima da média, secas, cheias e ondas de calor mortíferas. Isto é injustiça climática, pura e simples”, afirmou.
Entretanto apelou aos países desenvolvidos para que tripliquem o financiamento da adaptação, mobilizem 1,3 biliões de dólares por ano para os países em desenvolvimento até 2035 e reforcem o Fundo para Perdas e Danos, de modo a ajudar as nações vulneráveis a enfrentar impactos climáticos irreversíveis.
África deve estar à mesa quando os assuntos dizem respeito ao continente
No que respeita a este ponto, a ONU alerta que o planeta está no caminho para ultrapassar o limite de 1,5°C de aquecimento consagrado no Acordo de Paris
A expansão dos sistemas de alerta precoce e a aceleração de uma transição justa e equitativa dos combustíveis fósseis para energias renováveis foram igualmente apontadas como prioridades urgentes.
Para além das questões económicas e climáticas, Guterres reiterou o seu apoio de longa data à reforma das instituições de governação global. A ausência de representação africana permanente no Conselho de Segurança da ONU, afirmou, é “indefensável”. “Isto é 2026 — não 1946”, declarou. “Sempre que decisões sobre África e o mundo estiverem em cima da mesa, África deve estar à mesa.”
Guterres elogiou ainda a parceria entre as Nações Unidas e a União Africana ao longo da última década, destacando o trabalho conjunto nas áreas da paz e segurança, desenvolvimento sustentável e direitos humanos, bem como a adopção da Resolução 2719 do Conselho de Segurança, que apoia operações de paz lideradas pela União Africana.