África do Sul pode ser pioneira na renda básica universal

A ideia conta com amplo apoio político, e o maior partido político do país, o Congresso Nacional Africano (ANC, sigla em inglês), que afirmou recentemente que está comprometido em implementar uma renda básica universal dentro de dois anos.

Anteriormente visto como um sonho ideológico, a renda básica universal — pagamentos regulares directos à população sem quaisquer rendimentos — ganhou legitimidade, especialmente após o sucesso dos cheques de estímulo durante a pandemia de COVID-19.

Visionários da tecnologia que estão a desenvolver inteligências artificiais cada vez mais avançadas também sugeriram a implementação de uma renda básica universal para ajudar a mitigar a perda de empregos causada pela mesma Inteligência artificial.

Vários países têm experimentado versões de uma renda básica universal. O Quénia, por exemplo, oferece pagamentos incondicionais a cerca de 20 mil pessoas em 200 cidades. Nos Estados Unidos, várias cidades e alguns estados já encetaram a experiência em pequena escala, com rendas básicas garantidas, que oferecem pagamentos sem condições, mas apenas para grupos seleccionados de pessoas necessitadas. Embora diversos estudos tenham mostrado que estes programas americanos estão a ser bem-sucedidos, os mesmos enfrentaram uma significativa oposição política.

Contudo, na África do Sul, a maioria dos partidos políticos apoia a ideia. “O ANC está comprometido em finalizar uma política abrangente sobre a concessão de apoio à renda básica dentro de dois anos, garantindo ampla consulta e acção acelerada”, afirmou o partido recentemente em um comunicado.

Esta declaração foi feita uma semana antes das eleições gerais de 29 de Maio, nas quais o ANC perdeu a maioria absoluta no parlamento. Agora, o partido trabalha para formar um governo de unidade nacional, e o compromisso com a implementação de uma renda básica universal certamente será abordado nas negociações.

Segundo o partido, um estudo da Universidade de Joanesburgo mostrou que a maioria dos cidadãos sul-africanos “apoia totalmente a introdução de uma concessão de apoio à renda básica”. O ANC disse estar “a explorar” opções, como novas medidas fiscais e um novo imposto de segurança social, para financiar o programa. O partido também afirma que seu objectivo não é substituir os programas de segurança social existentes, mas complementá-los. Se a iniciativa do ANC for avante a África do Sul será o primeiro país a ter uma renda básica universal.

Experiências piloto bem sucedidas

Diversos países têm experimentado a renda básica universal, proporcionando uma visão prática dos potenciais benefícios e desafios dessa política. Desde projetos pilotos em pequenas comunidades até

programas nacionais, estas experiências oferecem lições valiosas sobre como a renda básica universal pode impactar a economia, a saúde e o bem-estar social.

Entre 2017 e 2018, a Finlândia conduziu uma experiência de renda básica universal em que 2 mil cidadãos desempregados receberam €560/mês, incondicionalmente. O objectivo era observar os efeitos sobre o emprego e o bem-estar. Os resultados mostraram que, embora não houvesse um aumento significativo no emprego, os participantes relataram níveis mais altos de bem-estar e menos stress.

A organização não governamental GiveDirectly implementou um programa de renda básica em que cerca de 20 mil pessoas de 200 vilarejos recebem pagamentos incondicionais. A experiência foi realizada no Quénia. Este projecto é considerado uma das maiores experiências de renda básica do mundo e tem mostrado impactos positivos na saúde, educação e desenvolvimento económico das comunidades envolvidas.

Em Stockton, Califórnia, nos EUA, um projecto piloto iniciado em 2019 disponibilizou 500 USD mensais a 125 residentes por 24 meses. Os resultados mostraram que os beneficiários tinham maior segurança financeira, melhores resultados de saúde mental e estavam mais propensos a conseguir empregos de tempo integral.

Desde 1982, o Alasca distribui dividendos anuais aos seus residentes a partir dos lucros do fundo soberano de petróleo do estado. Em 2021, cada residente recebeu cerca de US$ 1.114. Este modelo de renda básica parcial tem ajudado a reduzir a pobreza e melhorar a segurança financeira dos moradores do Alasca.