Angola conseguiu repatriar 3 milhões de dólares de contas ilícitas em Portugal
O procurador-geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, afirmou ontem, terça-feira, dia 3, à agência Lusa, que Portugal já devolveu três milhões de dólares de um total de 20 milhões que estavam depositados em contas de cidadãos angolanos e que foram obtidos ilicitamente.
Pitta Grós falava à margem da cerimónia de abertura do ano judicial, em Luanda, explicando que os cerca de 20 milhões de dólares resultam de sentenças transitadas em julgado e que parte desses valores já começou a ser restituída.
Angola tem vindo a tentar recuperar no estrangeiro activos obtidos ilicitamente e depositados em várias jurisdições, incluindo Portugal.
O dinheiro estava em contas do empresário Carlos São Vicente, condenado em Angola a nove anos de prisão, estando ainda por recuperar centenas de milhões de dólares retidos na Suíça.
Segundo o Presidente da República, João Lourenço, existem perto de 2 mil milhões de dólares domiciliados em países como Bermudas, Singapura e Suíça que já foram objecto de decisão da justiça angolana de perda a favor do Estado, mas cujo repatriamento ainda não foi concretizado.
O procurador-geral referiu que as autoridades angolanas estão em “contacto permanente” com essas jurisdições, mas referiu que é necessário respeitar os procedimentos legais de cada país. “Temos de aceitar a tramitação processual destas jurisdições”, afirmou, reconhecendo que existem formalismos que devem ser cumpridos para o repatriamento de capitais. Os processos “não estão a ser tão rápidos como queremos”, embora tenham sido dados alguns “passos concretos em relação a isso”, acrescentou.