Vera Daves de Sousa defende dívida barata e com prazo o mais longo possível
A ministra das Finanças, Vera Daves, afirmou, quarta-feira, que o sector que dirige tem envidado esforços por dívidas mais baratas e com período de pagamento mais longo possível, para retirar a pressão de curto prazo.
Em declarações à imprensa, na Assembleia Nacional, no final da sessão de votação da proposta do OGE, para o exercício económico de 2024, a responsável esclareceu que o sector tem insistido até à exaustão na qualidade da despesa, por entender que quanto mais assertivo o país for com os contratos que celebra e os serviços que contrata, “menos esforço financeiro vai demandar e menos dívidas vamos contrair”.
“Este tem sido o esforço que o Ministério das Finanças tem levado a cabo, por contrair dívida mais barata e mais longa possível para retirar a pressão do curto prazo”, assegurou a ministra, em resposta ao facto de o OGE para 2024 reservar mais de 50% para o pagamento de dívidas.
Em face disso, acrescentou Vera Daves que outra das soluções passa pelo alargamento da base tributária e maior eficiência naquilo que é o posicionamento da máquina administrativa do Estado e do funcionamento da Administração Geral Tributária.
“Identificando os contribuintes que possam estar a fazer invasão fiscal ou estarem na fronteira da informalidade, quando deviam estar na formalidade, também, de modo que, o aumento de receitas seja entendido como um compromisso inalienável”, referiu.
Questionada sobre a preocupação da UNITA, relativamente à divulgação da estratégia de endividamento, a ministra das Finanças esclareceu que o documento é público, garantindo que pode ser escrutinado a qualquer momento.
“Na Conta Geral do Estado temos informação sobre a dívida pública; nos relatórios de balanço de execução do OGE trimestral, também temos informação; nos relatórios de balanço da estratégia de endividamento também temos informação e nos boletins trimestrais do Plano Anual de Execução”, disse, sublinhando estar a haver uma confusão entre dívida pública de natureza financeira com a de natureza comercial.
No quadro da aprovação, na generalidade, da Proposta de OGE 2024, a 14 de Novembro, o Parlamento aprovou, por unanimidade, a solicitação da UNITA ao Executivo da Estratégia Geral de Endividamento do País a médio e a longo prazos.