Angola oferece terra a empresários brasileiros, mas rejeita exigências excessivas

“Compreendam, já não estou mais disponível para pôr o meu joelho [no chão] a pedir: venham. Se não quiserem vir, não precisam de vir”, afirmou o ministro, acrescentando que Angola também não aceita que os investidores passem “todo o tempo a debitar inconvenientes, insucessos, incapacidades. Já chega”.

Na abertura do fórum, Isaac dos Anjos revelou que Angola colocou à disposição dos empresários brasileiros 800 mil hectares de terra, destinados ao levantamento e ordenamento das áreas e à instalação de empresas brasileiras em articulação com as comunidades locais.

Segundo o governante, foram igualmente criadas condições para a estruturação financeira dos projectos, com uma participação prevista do BNDES de 45%, do B-B-PROEX de 23%, do BDA de 5%, do FDESA de 17% e dos produtores de 10%.

“Água não falta, luz não falta, projectos não faltam”, afirmou Isaac dos Anjos, reconhecendo, contudo, que, apesar das condições disponibilizadas, os projectos continuam sem avançar ao ritmo esperado. “Se não anda, tem de procurar outros parceiros”, advertiu.

O ministro afirmou ainda que Angola espera “tudo e mais alguma coisa” do Brasil, sobretudo no domínio agrícola, mas pediu que os empresários brasileiros não interpretem como uma ameaça a intenção dos produtores angolanos de participarem no mercado brasileiro de exportação de soja e outros produtos.

“Estamos a pedir aos brasileiros que se instalem cá, produzam cá, exportem o vosso dinheiro para o Brasil, e as condições que oferecemos são as que temos”, declarou.

Num tom particularmente directo, Isaac dos Anjos aconselhou os investidores que exigem infra-estruturas já disponíveis a procurarem outros mercados. “Quem me quiser pedir mais e melhor, eu recomendo: vai para a Austrália ou então vai para o Brasil”, disse.

“Vir para Angola e dizer que só pode ir para a fazenda se tiver energia, amigo, vai para o Brasil, lá essas condições estão criadas. Porque só pode ir onde tem estrada feita, vai para a Austrália, que lá tem essas condições feitas”, acrescentou.

O governante defendeu uma mudança de paradigma na agricultura angolana. Se no passado a principal actividade de muitos empresários angolanos estava ligada à importação de alimentos, sustentou, o país deve agora avançar para uma nova etapa, centrada na produção interna e na exportação.

Isaac dos Anjos reconheceu, contudo, que o investimento agrícola envolve riscos e que os investidores procuram segurança jurídica e condições que lhes permitam desenvolver os seus negócios. Nesse sentido, defendeu uma maior abertura para parcerias com empresários brasileiros.

“Trouxemos primeiro os empresários brasileiros (…) para virem dizer o que vos impede de vir”, explicou, acrescentando que foi criada uma comissão para estudar os obstáculos identificados pelos investidores. Segundo o ministro, as propostas em análise resultam das preocupações manifestadas pelo próprio empresariado.

Brasil promete apoio técnico

A ex-ministra da Agricultura do Brasil, Kátia Abreu, anunciou, por seu lado, que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) deverá iniciar em breve actividades em Angola, com o objectivo de apoiar os produtores nacionais.

Kátia Abreu considerou a assistência técnica fundamental para o desenvolvimento da agricultura e destacou a experiência brasileira neste domínio. Comparou esse apoio ao trabalho desenvolvido pelo Sebrae — Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas —, no acompanhamento das empresas urbanas.

Além da transferência de tecnologia através da Embrapa, a empresária brasileira apontou o crédito agrícola subvencionado como uma das condições essenciais para o desenvolvimento do sector. Segundo Kátia Abreu, mesmo os grandes produtores brasileiros considerados sustentáveis continuam a beneficiar de crédito agrícola com subvenção, o que demonstra a importância deste mecanismo para estimular a produção.

A antiga governante brasileira considera que Angola reúne condições particularmente favoráveis para acolher investidores do Brasil, tendo em conta as semelhanças entre os dois países ao nível dos solos, da vegetação e do clima.

A segurança jurídica, contudo, poderá ser um dos principais factores a determinar a decisão dos investidores. “O produtor rural é muito desconfiado em qualquer lugar do mundo, inclusive em Angola”, afirmou Kátia Abreu, defendendo a existência de uma estrutura jurídica que ofereça aos investidores garantias para “vir para o país, produzir em paz, seguindo as regras do país”, desde que essas regras sejam “bastante claras”.

O Fórum do Agronegócio Angola/Brasil decorre num momento em que Luanda procura acelerar a diversificação da economia, reduzir a dependência das importações de alimentos e transformar o sector agrícola num dos motores da produção nacional e das exportações.