Plenário da UIP aprova orçamento para exercício económico de 2024
O orçamento da União Interparlamentar para o exercício económico de 2024 foi aprovado, terça-feira, em Luanda, por unanimidade, por 162 membros do Conselho Directivo da organização, durante o plenário realizado na sede da Assembleia Nacional, enquadrado na 147ª Assembleia da UIP.
O diploma foi aprovado durante a sessão que marcou o ponto alto do segundo dia de trabalhos da maior reunião mundial de deputados, coordenada pelo presidente da UIP, Duarte Pacheco, e o secretário-geral da organização, Martin Chungong.
O orçamento prevê despesas operacionais brutas para o ano 2024 de 17,7 milhões de francos suíços (cerca de 20 milhões de dólares). A maior parte do montante é financiada pelas contribuições dos deputados. Essas contribuições estão projectadas para o próximo ano em 11,6 milhões CHF (cerca de 13 milhões de dólares).
A referida receita será complementada com a renda voluntária de doadores para realizar as actividades do programa orçamental regular num montante esperado de 4,1 milhões de francos suíços (cerca de cinco milhões de dólares), representando 23% do orçamento total consolidado.
A quantia proposta pela Subcomissão de Finanças da UIP foi analisada e discutida pelo Comité Executivo, antes de ser submetida à avaliação e votação dos deputados.
A verba visa, entre outros, o cumprimento dos cinco objectivos estabelecidos na estratégia 2022-2026, com particular atenção para algumas áreas específicas, nomeadamente a Acção Climática, Desafios da Paz e o Investimento na Transformação Digital.
Em termos de receitas, segundo o relatório da Subcomissão de Finanças, o orçamento registou um aumento de 3% das quotas, tendo os deputados defendido, durante o debate geral do Plenário, que todos os membros colaborem na mobilização de fundos voluntários para a UIP, a partir dos próprios países e nos grupos geopolíticos.
O secretário-geral da União Interparlamentar disse, ainda, que o Conselho Directivo já tinha acordado um aumento de 3% às quotas dos membros, tendo justificado o acréscimo das contribuições à necessidade de alargamento da base de recursos financeiros da organização.
Martin Chungong revelou, igualmente, que as contribuições voluntárias que são pagas acontecem em acréscimo às quotas por parte de doadores e outros parceiros, adiantando que, no próximo ano, a UIP prevê um ligeiro decréscimo ou redução nos financiamentos externos, porque muitos dos actuais acordos de financiamento expiram em 2024.
“Temos, ainda, que celebrar novos acordos para a prorrogação dos actualmente existentes e, como fizemos no ano passado, precisamos de ser prudentes nesta avaliação”, reforçou.
Para 2024, as perspectivas da União Interparlamentar apontam para contribuições voluntárias ao orçamento da organização na ordem dos 23%, tratando-se de um misto saudável entre quotas e contributos voluntários. O objectivo, de acordo com o principal executivo da UIP, é o de assegurar a independência da organização em relação à implementação das actividades, evitando estar sujeito a um grupo de doadores.
Adesão das Bahamas
A Ilha das Bahamas tornou-se, ontem, no 180º membro da União Interparlamentar, na sequência da aceitação do pedido de adesão ao Comité Executivo da UIP. O pedido foi formulado pelo Parlamento das Bahamas, tendo a resolução sido adoptada por unanimidade.
Segundo o secretário-geral Martin Chungong, após a solicitação para adesão a membro de pleno direito da UIP, foi formulado um certificado para a Ilha disponibilizar recursos financeiros, necessários para a entrada na organização.
Em reacção ao facto, a deputada das Bahamas, Pia Glover-Rolle, adiantou que a Ilha partilha com a UIP muitas das metas e objectivos, destacando o compromisso de promover a paz global, democracia, Direitos Humanos e o desenvolvimento sustentável.
“Estamos orgulhosos por fazer agora parte desta comunidade internacional, que representa verdadeiramente os interesses de Governos e Nações em todo o mundo. Através da UIP, mesmo as nações mais pequenas têm voz e uma plataforma para se manifestarem e fazerem a diferença”, sublinhou.
As Bahamas, revelou a deputada, têm um Parlamento bicamaral com 39 deputados eleitos directamente para a Câmara da Assembleia e 16 membros nomeados para o Senado. As mulheres parlamentares representam 18% dos membros da Câmara e 25% do Senado.