Plano de Desenvolvimento Nacional pode ser aprovado em Agosto
O Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023 – 2027 poderá ser analisado na reunião do Conselho de Ministros, em Agosto, para a respectiva aprovação, disse, quinta-feira, o secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis.
Falando no habitual briefing do Ministério da Economia e Planeamento (MEP), o governante sublinhou que a aprovação esteve a depender da Estratégia de Longo Prazo (ELP) Angola 2050, que vai ser analisada, hoje, pela Comissão Económica do Conselho de Ministros.
Milton Reis frisou que continua a decorrer o processo de elaboração do documento e que nesta fase estão a ser definidos filtros de priorização do projecto e actividades com impacto no desenvolvimento do capital humano, no aumento da receita fiscal, segurança alimentar, impacto jovem, igualdade de género, sustentabilidade ambiental, emprego, comunidades vulneráveis e melhoria do ambiente de negócios.
“A orientação é levarmos este documento para ser aprovado no Conselho de Ministros em Agosto. Possivelmente teremos nesta altura aprovado o Plano de Desenvolvimento Nacional”, disse.
O secretário de Estado para o Planeamento assegurou que a partir da próxima semana serão realizadas sessões técnicas a nível ministerial para validarem as prioridades, com base nos filtros que vão permitir maior foco na acção governativa, priorização de projectos e actividades a serem desenvolvidas e implementadas nos próximos quatro anos.
Quanto à estratégia, o secretário de Estado disse que o documento está concluído a nível técnico e vai ser reapreciado, hoje, em sede da Comissão Económica do Conselho de Ministros.
Assegurou que o processo de auscultação e consulta pública da estratégia às províncias e à diáspora permitiu recolher mais de 450 contribuições, das quais mais de 60% foram aceites e incorporadas no documento final a ser apreciado na Comissão Económica do Conselho de Ministros.
“O eixo que mais contribuição recebeu foi o eixo um – relacionado com termos uma sociedade que valoriza e potencia o seu capital humano, com cerca de 54% das contribuições, foi seguido pelo eixo três – sobre uma economia diversificada e próspera, com cerca de 24% do total, seguido dos eixos dois, cinco e eixo quatro”, frisou.
O Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) é um instrumento de planeamento em médio prazo, que apresenta os objectivos estratégicos por domínios e respectivos programas de acção com as suas metas, projectos e actividades.
Já a Estratégia em Longo Prazo-Angola 2050 é a ferramenta base para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), que apresenta as opções estratégicas de desenvolvimento, em longo prazo do país, sendo elaborada com base em análise de cenários para os níveis nacional, sectorial e territorial.