Parlamentares de todo o mundo analisam em Luanda as soluções para crises globais

A cerimónia inaugural da Assembleia, que vai contar com a presença do Presidente da República, João Lourenço, de membros do Governo e do corpo diplomático acreditado no país, acontece às 19h00, na Baía de Luanda.

Já as sessões plenárias da Assembleia, as reuniões do Conselho Directivo, da Comissão Executiva, algumas sessões das comissões permanentes e do Fórum das Mulheres Parlamentares, bem como os outros órgãos estatutários e a reunião da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos terão lugar na sede da Assembleia Nacional.

É a primeira vez que o maior evento parlamentar do mundo é realizado em África e a segunda num país de expressão portuguesa, lembrando que o Brasil foi o primeiro a acolher o certame, isto é, há mais de 60 anos.

Subordinado ao tema “Acção Parlamentar em Favor da Paz, Justiça e Instituições Fortes”, a 147ª Assembleia-Geral da UIP reserva, como ponto mais alto, a eleição do próximo presidente da organização, que será, pela primeira vez na sua história, uma mulher africana.

Esta Assembleia da UIP vai dedicar uma atenção especial às acções viradas para o reforço da confiança entre as pessoas e as estruturas de governação, de modo a tornar as instituições públicas mais eficazes, responsáveis e representativas.

A ideia, fez saber a organização do certame, passa por equipar os parlamentos com ferramentas que lhes permitam enfrentar as múltiplas crises que afectam o mundo nos dias actuais.

O debate geral da 147ª Assembleia-Geral da UIP, de acordo com a organização, vai centrar-se no tema do evento (Acção Parlamentar em Favor da Paz, Justiça e Instituições Fortes), que coincide com o 16º ponto dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS), que defende a paz, justiça e instituições eficazes, com vista à promoção de sociedades pacíficas e inclusivas, bem como o desenvolvimento sustentável, a fim de proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis.

Durante a realização da assembleia vai ser proporcionada uma plataforma que permitirá aos parlamentares, organizações parceiras e especialistas partilharem boas práticas e a comprometerem-se com o tema geral do evento.

A UIP promete lançar, nesta 147ª Assembleia-Geral, um conjunto de novos produtos e publicações, para apoiar os parlamentos afectos à organização. Constam, entre as ferramentas, os indicadores para parlamentos democráticos – que será um novo instrumento ligado ao tema geral da Assembleia para ajudar os parlamentos a medir a sua capacidade e desempenho -, o último relatório da UIP sobre a participação dos jovens no Parlamento, um guia para a transformação digital nos parlamentos, um novo conjunto de ferramentas sobre parlamentos e direitos humanos, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), e um manual parlamentar sobre a Convenção acerca da Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e o seu Protocolo Facultativo, também em parceria com o ACNUDH.

Consta, igualmente, que vão ser adoptadas, durante a Assembleia, resoluções sobre o ponto de emergência e sobre o tema abordado pelo Comité Permanente para a Democracia e os Direitos Humanos intitulado Tráfico de Orfanatos: O Papel dos Parlamentos na Redução de Danos.

A organização garantiu que todos os órgãos governativos da UIP vão reunir, nesta Assembleia de Luanda, de forma presencial, tais como a Comissão Executiva, o Conselho do BCE, quatro Comissões Permanentes de temáticas, o Fórum de Mulheres Parlamentares, o Fórum de Jovens Parlamentares e a Comissão dos Direitos Humanos dos Parlamentos.

Conflito Rússia/Ucrânia na agenda da UIP

Há informações de que países em guerra ou em situações de conflito, em particular a Rússia e a Ucrânia, também se farão presentes nesta assembleia, que vai reunir em Luanda mais de 1.700 delegados.

Na eventualidade de estes países se fazerem presentes, o Grupo de Trabalho da UIP para a Resolução Pacífica da Guerra na Ucrânia perspectiva realizar um encontro com os parlamentares dos dois países envolvidos no conflito, a fim de traçar um caminho para a paz.

Ainda nesta senda, o Comité da UIP para as Questões do Médio Oriente também tenciona promover uma reunião para analisar os últimos desenvolvimentos naquela região, que voltou a registar um novo conflito entre Israel e a Palestina.

O Grupo de Trabalho da UIP para a Resolução Pacífica da Guerra na Ucrânia, liderada por Ali Al Nuaimi, dos Emirados Árabes Unidos, e composta por oito parlamentares proeminentes que representam a comunidade parlamentar global, foi criado após a adopção de uma resolução na 144ª Assembleia da UIP, realizada em Março de 2022 em Bali, na Indonésia.

Durante a sua missão, o Grupo de Trabalho da UIP manteve discussões abertas e francas com os líderes políticos de ambos os países, com vista a avançar para uma resolução pacífica da guerra.

Em Kiev, o Grupo de Trabalho da UIP reuniu-se com o presidente da Verkhovna Rada da Ucrânia (Parlamento), Ruslan Stefanchuk, e com outros membros da liderança parlamentar dos vários partidos políticos, bem como com a delegação ucraniana à 147ª Assembleia-Geral da UIP.

O Grupo de Trabalho reuniu-se, ainda, com representantes das Nações Unidas em Kiev e com o procurador-geral da Ucrânia. Realizou, igualmente, visitas às regiões ucranianas de Dmytrivka, Bucha e Irpin, para obter uma melhor compreensão do impacto humano e material da guerra.

Em Moscovo, o Grupo de Trabalho realizou reuniões na Duma Estatal (Câmara Baixa do Parlamento russo) com o vice-presidente do órgão, Petr Tolstoy, e no Conselho da Federação, com o vice-presidente, Konstantin Kosachev, ambos acompanhados por outros deputados. Reuniu-se, também, com o vice-ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Andrey Rudenko, e com o Alto Comissário para os Direitos Humanos da Federação Russa, bem como com representantes da Câmara Cívica Russa.

O Grupo de trabalho fez um balanço das preocupações expressas pela Federação Russa e reforçou a mensagem da comunidade parlamentar global, manifestada na resolução adoptada na 144ª Assembleia da UIP.

Em ambas as capitais, o Grupo de Trabalho da UIP sublinhou a necessidade de uma rápida desescalada e do regresso ao diálogo para a resolução pacífica de quaisquer queixas, em estrita observância do Direito Internacional.

O objectivo da missão era ouvir e compreender melhor a perspectiva das duas partes, de modo a construir pontes para ajudar a pôr fim ao conflito.

Prémio Deputado do Ano

Durante a 147ª Assembleia da UIP, vai ser anunciado o vencedor do Prémio “Cremer-Passy” 2023, também conhecido como “Prémio Deputado do Ano”. O parlamentar vencedor, de acordo com o regulamento do Prémio, terá de ter um histórico de primeira classe em acção climática, de modo a complementar a campanha climática da UIP, denominado Parlamentos para o Planeta, lançada no início deste ano.

Em 2022, o prémio inaugural foi atribuído, de forma excepcional, a dois nomeados, sendo uma mulher e um grupo liderado por um homem, para sublinhar a importância da igualdade de género na UIP. O prémio chama-se “Cremer-Passy”, em homenagem aos fundadores da União Interparlamentar, no caso os parlamentares Frédéric Passy (França) e Sir William Randal Cremer (Reino Unido), que criaram a UIP em 1889.

A União Interparlamentar foi fundada há mais de 130 anos, como a primeira organização política multilateral do mundo, para incentivar a cooperação e o diálogo entre todas as nações.

A organização é composta por 179 Parlamentos-membros nacionais e 14 órgãos parlamentares regionais. Uma das bandeiras de acção da UIP passa por promover a democracia e ajudar os parlamentos a tornarem-se mais fortes, mais jovens, equilibrados em termos de género e mais inovadores. A instituição defende os direitos humanos dos parlamentares, através de uma comissão composta por deputados de todo o mundo.

O número de membros da organização pode subir para 180, caso as Bahamas sejam admitidas nesta Assembleia de Luanda. Angola tornou-se membro da organização em 1986.