Nove novos mercados municipais estão projectados para Luanda
Nove novos mercados, à razão de um por município, serão edificados em Luanda, no quadro de uma decisão do Ministério da Economia e Planeamento (MEP) e do Governo Provincial de Luanda (GPL), que, juntando aos 208 já implantados, vai elevar o número de infra-estruturas do género para 217, noticiou o Jornal de Angola.
O director nacional de Parcerias Público-Privadas (PPP) do MEP, Augusto Dembo, que, ontem, anunciou os novos mercados no briefing semanal do departamento governamental com a imprensa, disse que a decisão complementa o Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI).
Desde que esse programa foi instituído, em 2020, 253 mil agentes económicos foram tirados da informalidade, ao mesmo tempo que obtêm benefícios como acesso ao financiamento e formação em gestão de negócios, com a regularização fiscal das operações.
No briefing, em que apresentou o balanço das actividades do sector do Planeamento referentes ao 2ª trimestre deste ano, Augusto Dembo indicou que os novos mercados municipais serão erguidos com recursos financeiros de PPP, com o que se projectam praças devidamente infra-estruturadas e equipadas com serviços sociais como creches, restaurantes, bancos, seguradoras e espaços para estacionamento.
Está prevista a oferta de instalações para alojar serviços de proximidade da Administração Geral Tributária (AGT), Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), Guiché Único de Empresa (GUE), Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA) e da Administração Local.
A implantação de esquadras policiais e postos de bombeiros figuram entre as prioridades dos parceiros, no sentido de manter a ordem pública e salvaguardar os possíveis acidentes de incêndio no local.
Augusto Dembo notou que os novos mercados serão uma emanação do processo de implementação do PREI, ao longo do qual foram constatados, nos mercados, constrangimentos que levaram a Comissão Multissectorial do programa a convidar o sector privado a apoiar e desenvolver as infra-estruturas acima descritas.
Por outro lado, Augusto Dembo explicou que um dos principais pontos a ter-se em conta para o sucesso do processo é trabalhar na documentação e titularidade dos mercados, para melhor desempenho no processo do concurso público para atribuição da gestão dos espaços.
Para o arranque do programa destas edificações, foram seleccionadas quatro províncias do país onde, por intermédio dos Governos Províncias, foram listados mercados que devem beneficiar da intervenção do sector privado.
Além da província de Luanda, faz parte também da lista a província da Lunda-Sul, onde serão constituídos três novos mercados e requalificados quatro dos já implantados. “Estamos a trabalhar com o Governo Provincial de Luanda no processo dos nove mercados e enviaram-nos, também, uma lista de praças que preenchem os requisitos para a entrada no concurso público”, sublinhou.
Outro projectos
A carteira de projectos de PPP é estendida a outros sectores de actividade, anunciou Augusto Dembo, apontando a recolha de informação e actualização de 15 projectos já identificados no sector da Energia e Águas, bem como no Desporto.
Nove projectos estão afectos ao sector dos Desportos, ao abrigo dos quais há seis pavilhões e três estádios nacionais em construção, com os restantes constituídos na expansão de quatro redes de distribuição de água, um de transporte de energia e outro ligado à construção de um centro de estágios desportivos.
No que diz respeito ao programa de desenvolvimento das PPP, Augusto Dembo fez saber que, no sector das Águas, continua a decorrer um processo de triagem de 10 projectos indicados pelo Ministério da Energia e Águas que culminará com a selecção de quatro.