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Ministros da União Africana discutem hoje segurança alimentar no continente

Ministros da Agricultura, Desenvolvimento Rural, Água e Meio Ambiente dos Estados-membros da União Africana apreciam, hoje, na cidade de Kampala, República do Uganda, o projecto para a elaboração da Estratégia e Plano de Acção de Dez Anos do Programa Abrangente de Desenvolvimento Agrícola Africano Pós Malabo – CAADP (2026-2035).

Durante a reunião ministerial, em que Angola se faz representar pelo ministro da Agricultura e Florestas, Isaac dos Anjos, vai ser também analisado o projecto de Estatuto da Agência de Segurança Alimentar de África e o relatório sobre a selecção dos Centros de Excelência da União Africana para Pesquisa e Treinamento em Pesca, Aquicultura, Conservação da Biodiversidade Aquática e Gestão de Ecossistemas.
Amanhã, os ministros das Relações Exteriores reúnem-se para preparar os dossiês acima referidos e submeté-los à apreciação dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, durante a Cimeira Extraordinária, que acontece na sexta-feira.
Sob organização da Comissão da União Africana e do Governo ugandês, está ainda prevista a análise do documento que será a Declaração de Kampala CAADP, cuja apreciação deve acontecer em sessões fechadas.
O documento, citado pelo Jornal de Angola, refere que as sessões ministeriais serão estruturadas para incentivar diálogos inclusivos e interactivos entre os ministros, bem como entre as principais partes interessadas nas estratégias. Ao mesmo tempo, permitirá que os ministros revisem os documentos estratégicos submetidos à sua consideração e, após este exercício, irão fazer recomendações à Assembleia.
A convocação da Cimeira Extraordinária tem como finalidade endossar o rascunho da Declaração de Kampala CAADP, que fornece uma visão abrangente para transformar os sistemas agro-alimentares de África, para o período 2026-2035, assim como endossar a estratégia e plano de acção do CAADP, do mesmo período, que fornece pormenores sobre como atingir os objectivos e metas previstas no rascunho da Declaração do CAADP de Kampala.
O Programa Abrangente de Desenvolvimento Agrícola da África (CAADP) tem sido crucial para impulsionar a transformação agrícola em toda a África, desde 2003.
O CAADP visa uma taxa de crescimento anual de 6 por cento no sector Agrícola, com os Estados-membros da União Africana a aloca pelo menos 10 por cento dos orçamentos para o sector da Agricultura.
Com base na Declaração de Maputo (2003-2013), a Declaração do CAADP de Malabo de 2014 renovou o compromisso com o CAADP e estabeleceu metas ambiciosas para 2025, incluindo a erradicação da fome, a redução da desnutrição, a triplicação do comércio intra-africano e a construção da resiliência dos meios de subsistência e dos sistemas de produção.
A Declaração de Malabo sublinha a importância da responsabilidade mútua por meio de revisões bienais agrícolas e reconheceu o papel essencial de sectores relacionados, como infra-estrutura e desenvolvimento rural.
Durante a 37ª sessão ordinária da Assembleia da União Africana, em Fevereiro de 2024, os Chefes de Estado e de Governo expressaram preocupação de que o continente não esteja no caminho certo, para cumprir as metas do CAADP de Malabo, até 2025.
A Cimeira foi organizada conjuntamente pela Comissão da União Africana, Departamento de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Meio Ambiente Sustentável, encabeçada pela embaixadora Josefa Sacko, e pela NEPAD.
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