Indústria acelera nos próximos cinco anos
O Governo vai aumentar a industrialização do país de forma a assegurar uma economia mais diversificada e sustentável e um sector transformador que aumentará a sua contribuição no PIB, conforme consta do Programa de Governo 2022-2027.
Quem vai liderar esta missão é o ministro da Indústria e Comércio, Victor Fernandes, que voltou a merecer a confiança do Presidente da República, João Lourenço, neste segundo mandato.
Victor Fernandes tem a tarefa de melhorar a posição de Angola no domínio industrial, em especial na agroindústria, acelerar o crescimento do sector industrial e aumentar o dinamismo, recorrendo a soluções de curto e médio prazos, que englobem tanto medidas estruturais como medidas dirigidas.
Promover projectos emblemáticos, nomeadamente metalúrgicos e siderúrgicos, da indústria química, de produção de fertilizantes (incluindo fertilizantes orgânicos) de produção de pasta de papel, farmacêutica (incluindo para a exploração pecuária) e da indústria da madeira; implementar uma política industrial que potencie a criação de Zonas Francas, com enfoque para segmentos com potencial industrial, como a agro-indústria, a produção de têxteis e vestuário e outros com elevado potencial exportador, devem merecer prioridade neste mandato, de acordo com o programa de Governo.
O Governo compromete-se também a desbloquear os constrangimentos associados à implementação de projectos agro-industriais, a criar áreas especializadas em transformação de produtos agrícolas ou «agropólos», bem como implementar incentivos para atrair Investimento Directo Estrangeiro (IDE) e atrair start-ups para o sector agro-industrial.
Por um lado, o Ministério da Indústria deve concentrar esforços no desenvolvimento da indústria de produção de têxteis e vestuário, atraindo investidores estrangeiros e promovendo a competitividade da mão-de-obra em Angola, por outro lado, deve promover o investimento em unidades industriais do sector automóvel, bem como o investimento de linhas de montagem de equipamentos e maquinaria de apoio ao sector primário.
O objectivo é acelerar a pequena e a grande indústria, mas, sobretudo, acelerar a indústria de apoio à produção agrícola e pecuária.
Aumentar substancialmente a cobertura das necessidades em fertilizantes e pesticidas, para apoiar a produção nacional, também consta das prioridades para acelerar o sector industrial em Angola.
Made in Angola deve dominar o comércio
No sector do comércio, a meta é tornar Angola numa economia auto-suficiente, aberta ao comércio e ancorada num sector comercial sólido e formalizado.
Para isso, o primeiro objectivo é aumentar substancialmente o consumo interno de bens essenciais de produção nacional, integrar plenamente Angola com os vizinhos regionais, aproveitando a crescente procura transfronteiriça e desempenhar um papel mais activo nos acordos comerciais, tais como a Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC), Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEAC) e a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA).
Implementar reformas ao nível do processo aduaneiro para uma melhor eficiência nas actividades de importação e exportação, impulsionar o crescimento do comércio electrónico no País, melhorar a eficiência na cadeia de importação e exportação é outro objectivo a ser atingido até 2027.
O programa do Governo até 2027 prevê acelerar a formalização do sector do comércio, reposicionar o papel do Estado no sector comercial, no sentido da sua redução à mera actividade de monitorização e controlo, reforçar a operacionalização da Reserva Estratégica Alimentar (REA), alargando-a para os fertilizantes e defensivos agrícolas e envolvendo os actores do sector privado na sua funcionalidade.
Reforçar a capacitação institucional em matéria de comércio internacional para melhor proporcionar mercados ao empresariado nacional, em especial os mercados ligados ao agronegócio, promover a expansão da rede de comercialização de bens de consumo alimentar e industrial e de inputs agrícolas no meio rural, fomentar a formalização dos operadores de comércio e distribuição para reduzir o peso da informalidade no sector e promover o aumento da capacidade e aprimorar os mecanismos de escoamento da produção nacional, com a implementação do Plano de Apoio aos Operadores de Transporte de Mercadorias, integrando o sector privado, são objectivos a cumprir pela equipa do Ministério do Comércio até 2027.