Governo do Haiti decreta Estado de Emergência

O governo informou, no domingo, dia 3, que para “restabelecer a ordem e tomar as medidas adequadas para recuperar o controlo da situação”, o recolher obrigatório vai vigorar entre as 18h00 e as 5h00 de segunda, terça e quarta-feira.

“O governo da República, referindo-se ao decreto de 3 de Março de 2024 que declara o estado de emergência em todo o departamento ocidental por um período renovável de 72 horas”, incluindo a capital, “decreta o recolher obrigatório em todo este território.”

A medida não afeta membros das forças de segurança em serviço, bombeiros, condutores de ambulâncias, pessoal médico e jornalistas devidamente identificados. “As forças da ordem foram mandatadas para utilizar todos os meios legais à sua disposição para garantir o respeito do cessar-fogo e para deter os infratores”, acrescentou a nota assinada por Patrick Michel Boivert, primeiro-ministro na ausência de Ariel Henry.

“Os bandidos tomaram de assalto a Penitenciária Nacional de Porto Príncipe e permitiram a fuga de muitos detidos”, declarou a embaixada francesa, citada pela agência de notícias EFE. A invasão seguiu-se após horas de intensa troca de tiros com a polícia na zona exterior da prisão.

O estabelecimento prisional tem centenas de reclusos a viver em condições desumanas, incluindo cidadãos colombianos acusados de estarem envolvidos na morte do Presidente haitiano, Jovenel Moise, em Julho de 2021, bem como líderes de gangues que aguardam julgamento, indicou ainda a EFE.

Depois da principal prisão haitiana, o Palácio Nacional pode ser o próximo alvo dos grupos armados determinados a derrubar o governo do primeiro-ministro do país, Ariel Henry.

Até ao momento, não há informação oficial sobre os acontecimentos da noite de sábado (madrugada deste domingo em Luanda), marcada por ataques de gangues a instituições públicas.

Várias versões sugerem que o objectivo destes gangues é ganhar força antes da chegada ao Haiti da missão multinacional de apoio à segurança, que será liderada pelo Quénia.

Na sexta-feira, o Quénia e o Haiti assinaram, em Nairobi, um acordo bilateral solicitado pelos tribunais do país africano, para permitir o envio de um contingente de mil polícias daquela nacionalidade, no âmbito da missão multinacional de apoio à segurança que os quenianos vão liderar e que a ONU aprovou em Outubro passado.

O Haiti está a viver uma escalada de violência desde que o primeiro-ministro das Bahamas, Phillip Davis, disse na quinta-feira que o homólogo haitiano se tinha comprometido a realizar eleições até 31 de Agosto de 2025.