Governo aposta em infra-estruturas integradas como resposta aos desafios Fronteiriços
O Governo angolano reconheceu, ontem, terça-feira, dia 24, que os desafios para a modernização e à eficiência das fronteiras do país “são vastos”, defendendo a edificação de infra-estruturas integradas, transformação tecnológica e operações conjuntas de fiscalização e controlo como acções prioritárias.
De acordo com a ministra das Finanças de Angola, Vera Daves de Sousa, os desafios que se colocam ao aprimoramento operacional das fronteiras “são vastos”, mas, notou, “é igualmente inegável o percurso já realizado e a determinação colectiva em prosseguir com foco, disciplina institucional e visão estratégica.”
Em declarações na abertura do VI Encontro de Ministros e Titulares Máximos dos Órgãos do Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras (CGCF) de Angola, que decorreu esta terça-feira, em Luanda, a ministra considerou que a agenda futura do CGCF deverá concentrar-se, “de forma prioritária”, em quatro eixos estruturantes.
A também coordenadora deste comité, criado em 2020, enumerou a construção de infra-estruturas integradas, a transformação tecnológica, a capacitação contínua dos recursos humanos e a realização de operações conjuntas de fiscalização e controlo como as actuações prioritárias na agenda do órgão.
Vera Daves de Sousa sinalizou que as acções estruturantes deste órgão devem passar pela construção e requalificação de postos fronteiriços, segundo o modelo de “Posto Fronteiriço Integrado”, dotados de áreas de trabalho, alojamento, refeitórios e demais condições de trabalho e acomodações dignas para os efectivos.
No domínio da transformação tecnológica, defendeu a integração e interconexão dos sistemas informáticos dos diversos órgãos, visando promover a troca de informação, o cruzamento de dados e a gestão baseada no risco e inteligência, “bem como a incorporação de soluções modernas de vigilância e rastreio automático de pessoas e mercadorias”, realçou.
Posto fronteiriço do Luvo é um projecto-piloto
De acordo com a governante, as acções do CGCF pretendem assegurar serviços progressivamente mais simplificados e menos burocráticos, com impacto directo na celeridade da circulação de pessoas e bens, na redução dos custos do comércio externo, na melhoria do sistema migratório e no fortalecimento da imagem do país no espaço regional e internacional.
No entender de Vera Daves de Sousa, 2026 deverá marcar uma etapa decisiva na materialização de um novo paradigma para o comité, referindo que o Posto Fronteiriço do Luvo, recentemente inaugurado na província angolana do Zaire, “é o projecto-piloto e o padrão nacional do modelo integrado.”
O Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras é um instrumento de política do Executivo angolano nos domínios da facilitação do comércio, da mobilidade regular e segura, bem como da prevenção e combate aos ilícitos associados à entrada, trânsito e saída de pessoas, mercadorias e meios de transporte no território angolano.