Formalização da economia Angola poderá torná-la a 7ª maior do continente, revela BAD
Angola poderá tornar-se a sétima economia africana com maior potencial de aumento de receitas fiscais caso consiga formalizar a sua vasta economia informal, segundo um relatório divulgado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), citado este sábado, dia 31, pela agência Lusa.
De acordo com as estimativas do BAD, apresentadas no relatório “Perspectivas Económicas para África 2025”, lançado durante os encontros anuais da instituição, Angola poderá arrecadar mais de 5 mil milhões de dólares anuais se for bem-sucedida em tributar 75% da sua economia informal.
Este valor coloca o país à frente de economias com maior dimensão populacional, como a Etiópia ou o Quénia, num ranking em que os maiores ganhos projectados se concentram nas principais potências económicas africanas: África do Sul, 20,4 mil milhões de dólares; Argélia 16,3 mil milhões de dólares; Egipto 15,6 mil milhões de dólares; e Nigéria, 8,8 mil milhões de dólares.
Formalização poderá gerar 125,3 mil milhões de USD em todo o continente
No total, a formalização parcial da economia informal em África poderá gerar cerca de 125,3 mil milhões de dólares em receitas fiscais adicionais para financiar o desenvolvimento económico do continente, indica o relatório.
“À medida que as empresas informais transitam para a economia formal, terão acesso a melhores condições que apoiam o crescimento, alargando ainda mais a base fiscal e aumentando o potencial global de receitas”, lê-se no documento.
O BAD sublinha que este processo poderá ter efeitos dinâmicos e estruturais, não só pelo alargamento da base fiscal, mas também pelo aumento da produtividade e melhoria do bem-estar social, uma vez que a formalização permite às empresas e trabalhadores acesso à protecção social, crédito e serviços públicos.
O documento destaca que o espírito empreendedor está enraizado nas populações africanas, mas que os elevados encargos regulamentares, a ausência de ecossistemas empreendedores eficazes e as barreiras burocráticas têm empurrado a maioria da actividade económica para a informalidade – incluindo vendedores ambulantes, pequenos agricultores e microempresas.
Como exemplo de boas práticas, o BAD aponta os casos do Quénia, onde o sistema simplificado de tributação iTax permite pagamentos digitais e impõe penalizações por atrasos; da Tanzânia, onde se estima o volume de negócios quando não há registos; e do Gana, que recorre a associações empresariais para recolha de impostos entre os seus membros.
A necessidade de aumentar a receita interna tornou-se ainda mais urgente perante a redução do financiamento internacional ao desenvolvimento, impulsionada, entre outros factores, pela política externa da administração Trump nos Estados Unidos, destaca o BAD.
A formalização da economia surge assim como uma estratégia central para colmatar lacunas financeiras e aproveitar ao máximo o capital de África, tema que deu o mote aos encontros deste ano em Abidjan.