FMI pressiona África do Sul para reformas no sector da energia e logística
O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou novamente a África do Sul sobre a necessidade de acelerar as suas reformas económicas, destacando que os sectores de electricidade e logística continuam a ser os maiores obstáculos ao crescimento. A missão do FMI, realizada entre 11 e 25 de Novembro, reviu a situação económica do país e fez recomendações claras para acelerar o processo de reformas.
De acordo com uma publicação do Engineering News, o fundo manteve a sua previsão de crescimento na África do Sul de 1,1% para 2024, alinhada com a projecção do Tesouro Nacional, e uma leve recuperação para 2025, com crescimento estimado de 1,5%. No entanto, a previsão para 2025 é ligeiramente inferior aos 1,7% esperados pelo Governo na Declaração de Política Orçamental de Médio Prazo.
O actual Governo de Unidade Nacional (GNU) da África do Sul é visto pelo FMI como uma oportunidade de implementar reformas estruturais que coloquem a economia num caminho de crescimento mais forte e inclusivo. No seu relatório, o fundo destacou que as reformas da “Operação Vulindlela”, em andamento nos sectores de electricidade, logística, comunicações digitais e gestão de vistos, devem ser aceleradas.
O sector da electricidade foi identificado como um dos principais desafios para o crescimento económico do país, por isso, o FMI recomendou a criação de um mercado de electricidade competitivo e um operador independente para o sistema de transmissão de energia. “Expandir a rede de transmissão é essencial para permitir a conexão de nova capacidade de energia renovável à rede eléctrica”, avançou.
Além disso, a organização sugeriu que a participação do sector privado na transmissão de energia deve ser incentivada, com projectos de transmissão independente e simplificação das regulamentações. Estas medidas ajudariam a reduzir os riscos financeiros e a atrair investimentos essenciais para o sector.
O FMI também recomendou reformas no sector de logística, especialmente nos transportes ferroviário e portuário. O relatório do fundo enfatizou a criação de reguladores independentes para esses sectores, além da finalização de uma legislação que permita um mercado ferroviário competitivo e a melhoria dos processos de concessão.
Além das reformas nos sectores de energia e transporte, o FMI também destacou a importância de mudanças no sector hídrico e na digitalização dos serviços públicos. Segundo a instituição, a implementação de um sistema digitalizado de pagamentos e serviços públicos ajudaria a melhorar a governança e o sector empresarial.
Criação de mercado de energia competitivo e prioridade
Em resposta, o Tesouro Nacional avançou que continuará a reestruturar a Eskom (empresa pública de electricidade), com o objectivo de criar um mercado de energia mais competitivo e
garantir o fornecimento adequado de electricidade. Além disso, concordou com a abertura do sector ferroviário para operadores privados, visando melhorar a eficiência e reduzir custos.
O Governo sul-africano destacou alguns avanços na digitalização, incluindo a implementação da infra-estrutura 5G para reduzir os custos de dados e aumentar a conectividade. As reformas no sistema de vistos, como a introdução do eVisa para 34 países, foram igualmente mencionadas como uma forma de atrair talentos e estimular o turismo.
Por fim, no sector da água, o Governo está a priorizar as reformas, com a criação da Agência Nacional de Infra-estrutura de Recursos Hídricos, que gerirá os recursos hídricos em grande escala. O Projecto de Lei de Emenda dos Serviços de Água, que permitirá a intervenção em municípios com falhas no fornecimento, também será aprovado brevemente como parte das reformas.