Estamos juntos

Tribunal Constitucional valoriza a independência do Sistema Judicial

O jurista Moreira Lopes considerou, neste sábado, importante a posição do Tribunal Constitucional (TC) sobre a inconstitucionalidade do Decreto Presidencial 69/21, argumentando “que, além de passar uma mensagem positiva à sociedade, ajuda a consolidar a independência deste órgão judicial”.

País intervém no debate geral sobre os desafios da migração

Angola vai intervir no debate geral, de 9 a 13 deste mês, em Genebra (Suíça), concentrado nas questões regionais e mundiais sobre os desafios da migração, bem como sobre a contribuição financeira voluntária plurianual do país junto do Comité Executivo do Alto Comissariado das Nações Unidas para os…