Angola mantém lugar mas subiu 17 pontos desde 2015 no Índice de Percepção da Corrupção

Foram classificados mais de 180 países e territórios com base na perceção dos níveis de corrupção no sector público, revelando quedas entre países historicamente de bom desempenho, incluindo Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Suécia.

O número de países com pontuação acima de 80, antes um parâmetro de boa governação, diminuiu drasticamente, passando de 12, há uma década, para apenas cinco este ano.

Cabo Verde (62) surge como a nação com melhor classificação entre os PALOP. Os restantes países obtêm classificações negativas: São Tomé e Príncipe (43), Angola (32) – estando na ou acima da média de 32 em 100 na África Subsaariana -, Guiné-Bissau (21), Moçambique (21).

Angola subiu 17 pontos desde 2015

Casos como os de Angola, que subiu 17 pontos no Índice de Perceção da Corrupção desde 2015, graças às medidas tomadas para combater a corrupção.

Embora a Dinamarca tenha alcançado a pontuação mais alta (89) pelo oitavo ano consecutivo, seguida de perto pela Finlândia (88) e por Singapura (84), a Transparência Internacional criticou a falta de “liderança ousada” a nível global, afirmando que isso está a enfraquecer os esforços para combater a corrupção.

“Vários governos já não veem a luta contra a corrupção como uma prioridade”, disse, citada pela Deutsche Welle (DW) François Valérian, presidente da Transparência Internacional. “Os governos podem ter tido a impressão de que já tinham feito tudo para enfrentar a corrupção e que precisavam voltar-se para outras prioridades.”

Porque é que os EUA estão a cair no ranking?

O índice CPI, que classifica cada país numa escala de 0 (altamente corrupto) a 100 (muito limpo), mostra que os Estados Unidos da América caíram para a sua pontuação mais baixa de sempre: 64 pontos — uma queda de dez pontos em relação a 2016.

A Transparência Internacional observou que o clima político nos EUA tem vindo a deteriorar-se há mais de uma década e afirmou que os dados mais recentes ainda não reflectem totalmente os acontecimentos desde que o presidente norte-americano Donald Trump regressou à Casa Branca no ano passado. Embora a posição dos EUA tenha permanecido estável durante grande parte da administração Biden, relatórios anteriores destacaram escândalos éticos de grande visibilidade no Supremo Tribunal como responsáveis por uma forte queda no ano passado. “Não podemos culpar tudo em Trump, porque reformas preocupantes começaram antes dele”, disse Valérian à DW.

O relatório cita também o uso de cargos públicos para atacar e restringir vozes independentes, a normalização de uma política conflituosa e transacional, a politização das decisões do Ministério Público e ações que minam a independência judicial. Segundo o organismo

anticorrupção, essas práticas “enviam um sinal perigoso de que práticas corruptas são aceitáveis”.

Desde o início do seu segundo mandato, Trump tomou medidas alinhadas com essas preocupações, incluindo o desmantelamento de meios de comunicação públicos, como a Voz da América, e o uso de agências governamentais contra adversários políticos, incluindo a administração Biden e outros altos funcionários norte-americanos.

Também tem sido acusado de minar a independência do Judiciário e de enfraquecer a aplicação da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA), criada para impedir que cidadãos e empresas dos EUA subornem funcionários públicos estrangeiros para obter contratos.

Combate à corrupção está a estagnar na Europa

Na Europa, a maior queda na percepção de corrupção na última década ocorreu no Reino Unido, que perdeu 11 pontos, chegando a 70. Segundo a Transparência Internacional, isso está ligado a falhas contínuas na aplicação de padrões éticos para ministros, parlamentares e outros funcionários públicos.

O relatório também cita escândalos de contratos públicos durante a pandemia de Covid-19, em que pessoas próximas ao poder conseguiram contratos lucrativos para fornecer equipamentos de proteção individual com pouca fiscalização.

Outros países ocidentais com quedas significativas nos últimos 10 anos incluem: Nova Zelândia, menos 9 pontos, para 81; Suécia, menos 8 pontos, para 80; Canadá, menos 7 pontos, para 75. A Alemanha teve uma queda mais modesta de 4 pontos, para 77, mas subiu 2 pontos em relação ao ano passado.

Na França, o índice caiu 4 pontos, chegando a 66, com destaque para a redução da fiscalização anticorrupção e aumento do risco de conluio entre autoridades e interesses privados. O relatório elogiou, no entanto, a condenação do ex-presidente Nicolas Sarkozy pelo recebimento de fundos ilícitos, incluindo do falecido líder líbio Muammar Gaddafi, usados na campanha presidencial de Sarkozy.

“Muitos países europeus lideravam a luta contra a corrupção”, lamentou Valerian, lembrando que a Diretiva Anticorrupção da União Europeia foi enfraquecida, impedindo esforços mais fortes contra a corrupção.

Onde o combate à corrupção perde mais força

O relatório registou queda significativa em 50 países desde 2012, em especial Turquia, Hungria e Nicarágua, devido ao retrocesso democrático, instituições fracas, clientelismo e enfraquecimento do Estado de direito.

Na América Latina, a corrupção tem permitido que o crime organizado infiltre-se na política, alertou a Transparência Internacional. Até mesmo Costa Rica e Uruguai, antes considerados exemplos de democracia na região, enfrentam pressões semelhantes às de Colômbia, México e Brasil.

“Quanto mais concentrado o poder, maior o abuso. Quanto mais secreto, mais fácil é abusar dele”, disse Valerian à DW.

O índice não reflete ainda a mais recente divulgação dos ficheiros de Jeffrey Epstein, que implicaram autoridades de vários países em alegados casos de corrupção ou relações comprometedoras com o pedófilo condenado.

O relatório lamenta também a interferência política nas organizações não-governamentais (ONG), especialmente aquelas críticas aos governos, com repressão e cortes de financiamento registados na Geórgia, Indonésia e Peru. Em vários países, é cada vez mais difícil para jornalistas independentes, sociedade civil e denunciantes denunciarem a corrupção.

Ucrânia e Rússia

A Ucrânia foi elogiada pelo seu combate à corrupção, mesmo enfrentando a agressão russa. Escândalos recentes no sector da defesa confirmam que a corrupção ainda é um problema, mas o facto de esses casos chegarem a julgamento indica que o novo quadro anticorrupção do país começa a funcionar. “Um país, a Ucrânia, decidiu combater a corrupção, enquanto a Rússia escolheu o caminho oposto”, disse Valerian, lembrando que Moscovo revogou leis destinadas a prevenir e punir práticas corruptas.

Regimes autoritários, como Venezuela e Azerbaijão, lideram o ranking dos piores, já que a corrupção é sistémica e manifesta-se em todos os níveis. Mais de dois terços dos países ficaram abaixo de 50 pontos, indicando problemas graves de corrupção na maior parte do planeta.

Os países com menos de 25 pontos são, em grande parte, afectados por conflitos e regimes repressivos, incluindo Líbia, Iémen e Eritreia (13 pontos) e Somália e Sudão do Sul (9 pontos).

Em contrapartida, o relatório destaca avanços de países que subiram do fundo para posições intermediárias, como Albânia, Angola, Costa do Marfim, Laos, Senegal, Ucrânia e Uzbequistão, assim como ganhos de longo prazo em países já bem pontuados, incluindo Estónia, Coreia do Sul, Butão e Seychelles.