Guiné-Bissau e futura presidência da CPLP dominam reunião em Díli
A situação política na Guiné-Bissau e a definição da próxima presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) estarão entre os principais temas da reunião do Conselho de Ministros da organização, marcada para 19 de Agosto, em Díli, Timor-Leste.
O encontro dos chefes da diplomacia dos Estados-membros será antecedido, a partir de quinta-feira, pelas reuniões dos pontos focais e do Comité de Concertação Permanente da CPLP, anunciou o coordenador-geral da Comissão para a Presidência Rotativa da organização, Joaquim Fernandes.
Em relação à Guiné-Bissau, os ministros deverão apreciar um projecto de resolução no âmbito do compromisso da CPLP com a estabilidade, a ordem constitucional e os princípios democráticos. Segundo Joaquim Fernandes, os Estados-membros continuam empenhados em promover o diálogo para ultrapassar a crise política naquele país.
A Guiné-Bissau foi suspensa da CPLP em Dezembro, na sequência do golpe de Estado que depôs Umaro Sissoco Embaló e interrompeu o processo eleitoral, impedindo a divulgação dos resultados das eleições gerais realizadas em Novembro de 2025.
Na sequência da suspensão, a presidência rotativa da organização, que estava nas mãos da Guiné-Bissau, passou para Timor-Leste.
Brasil e Guiné Equatorial disputam próxima presidência
A reunião de Díli deverá também retomar a discussão sobre a próxima presidência da CPLP, correspondente ao período 2027-2029.
Questionado sobre o assunto pela agência Lusa, Joaquim Fernandes reconheceu que se trata de uma questão sensível, mas confirmou que estará em discussão durante a reunião do Conselho de Ministros.
Na cimeira realizada em Bissau, em 2025, os chefes de Estado e de Governo da CPLP não conseguiram alcançar um consenso sobre o país que deverá assumir a presidência no próximo mandato. Na altura, a Guiné Equatorial e o Brasil surgiram como os principais candidatos. Em Julho, numa entrevista à Lusa, o Presidente timorense, José Ramos-Horta, defendeu que a presidência rotativa deveria ser atribuída ao Brasil.
Segurança social e Estado de Direito na agenda
Além das questões políticas, a XXXI reunião ordinária do Conselho de Ministros deverá analisar a Agenda Estratégica da CPLP para 2027-2033 e a elaboração da Nova Agenda Estratégica para a Consolidação da Cooperação Económica.
Está igualmente prevista a assinatura do Acordo Administrativo para a Aplicação da Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP. Segundo Joaquim Fernandes, o acordo permitirá operacionalizar a Convenção e reforçar a protecção social, bem como a portabilidade dos direitos de segurança social dos cidadãos dos Estados-membros.
Os ministros deverão ainda apreciar uma declaração sobre a “Consolidação do Estado de Direito Democrático e os Desafios da CPLP”, destinada a reafirmar o compromisso dos países-
membros com os princípios democráticos, o Estado de Direito e o reforço da concertação político-diplomática.
Entre os participantes estarão os ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, de Angola, Téte António, de Cabo Verde, Manuel Rosa, e da Guiné Equatorial, Siméon Angue.
São Tomé e Príncipe estará representado pela ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Vera Cravid, enquanto o Brasil será representado pelo secretário de África e Médio Oriente do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Duarte.
Moçambique estará representado pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Maria de Fátima Manso. Participará igualmente no encontro a secretária executiva da CPLP, a angolana Maria de Fátima Jardim.