Conselho Económico e Social defende o reforço do combate à pobreza no país

Reunidos em sessão ordinária sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, os membros daquele órgão de consulta aproveitaram o encontro, realizado no Palácio da Cidade Alta, para apresentar ao Titular do Poder Executivo as preocupações sobre o assunto e a forma como as medidas estão a ser implementadas para a redução da pobreza no país.

Em declarações à imprensa, no final da reunião, o coordenador adjunto do Conselho Económico e Social para a Área Empresarial, Wanderley Ribeiro, referiu que, não obstante a existência de trabalhos em curso para o combate à pobreza no país, os conselheiros consideraram, ainda assim, importante a criação desta equipa específica.

“Uma das perspectivas do Conselho é a de que, apesar de existir algum trabalho em curso, é fundamental, pela urgência que se impõe, a indicação de uma ‘força-tarefa’ para atacar alguns temas mais candentes”, destacou o porta-voz do encontro.

O Conselho Económico e Social tem vindo a reflectir sobre essa temática com alguma atenção, tendo, em função disso, realizado, em Janeiro deste ano, em Benguela, o primeiro Fórum sobre a Pobreza em Angola.

Na ocasião, o coordenador do órgão, o sociólogo José Octávio Serra Van-Dúnem, mencionou que o combate à pobreza exige uma abordagem integrada, que articule o crescimento económico inclusivo, desenvolvimento do capital humano, fortalecimento do tecido produtivo, coesão social e eficácia das políticas públicas.

José Octávio Serra Van-Dúnem fez saber, naquela ocasião, que a pobreza, enquanto fenómeno transversal, não se limita apenas à insuficiência de rendimento, mas, também, ao acesso limitado à educação, à saúde, ao emprego digno, à habitação, à água, ao saneamento, segurança alimentar e oportunidades produtivas.

A reunião de ontem do Conselho Económico e Social, que contou com a presença de alguns membros do Executivo, apreciou, entre outros temas ligados ao sector social, o sistema de ensino e os desafios no domínio rural.

Sobre essas temáticas, Wanderley Ribeiro indicou que os dados do Censo apontam para o agravamento de alguns indicadores a nível da esfera rural.

“Uma das perspectivas que foi muito debatida, também, diz respeito ao papel interventivo das igrejas, sobretudo como elas podem ser um parceiro estratégico do Estado no meio rural para fortalecer a capacidade de ensino e ajudar o Executivo nos desafios que são muitos”, destacou.

O Conselho reflectiu, igualmente, sobre o sistema de saúde, com destaque para os desafios a nível da valorização do homem. Apesar dos investimentos feitos pelo Executivo neste sector, o porta-voz da reunião ressaltou que os conselheiros propuseram uma análise e uma abordagem mais objectiva em relação à rede primária, por ser aquela com a responsabilidade de dar o primeiro suporte a nível das necessidades sociais.

A ocasião serviu para o Titular do Poder Executivo apresentar aos membros do Conselho Económico e Social as obras que estão a ser feitas um pouco por todo o país, com realce para as várias infra-estruturas em execução.

Wanderley Ribeiro informou que o Presidente da República convidou os membros do Conselho Económico e Social a fazerem uma reflexão maior à volta dos investimentos criados na região Sul do país para o combate aos efeitos da seca, sobretudo os do Cunene, com vista à identificação de oportunidades.

“O Conselho vai continuar a trabalhar com o Executivo, apresentando as suas reflexões e propostas à Sua Excelência o Titular do Poder Executivo, no sentido de encontrar soluções ao trabalho que está a ser desenvolvido pelo Executivo”, assegurou o porta-voz do encontro, Wanderley Ribeiro.

O órgão autónomo de consulta do Presidente da República produziu, durante os últimos quatro anos, 22 temas, num total de 80 reuniões. O Conselho, cuja função passa, entre outras, pela prestação de assistência ao Titular do Poder Executivo na elaboração dos programas e medidas de política económica e social, não integra a Administração Pública.