Governo quer sector público mais forte e sustentável
O Governo angolano pretende que as empresas públicas se tornem mais fortes, transparentes, sustentáveis, e não apenas executoras de políticas públicas, mas partícipes activas do desenvolvimento económico, social e territorial, revelou o Jornal de Angola, ontem, quarta-feira, dia 17.
A afirmação foi feita pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, durante um discurso no encontro anual do sector empresarial público (E-SEP 2025), realizado nesta terça-feira, dia 16, em Luanda, sob o lema “Caminhos para a Sustentabilidade Financeira: racionalizar, reestruturar ou privatizar?”
Na ocasião, Massano destacou a necessidade de um sector que inspire confiança, promova parcerias e contribua para um modelo de desenvolvimento inclusivo e resiliente.
“Hoje, mais do que nunca, precisamos de um sector público empresarial forte, moderno e comprometido com o futuro e que não seja apenas reactivo às necessidades, mas proactivo na construção de soluções”, afirmou o governante.
Empresas públicas devem assumir papel estratégico
O ministro salientou ainda que as empresas públicas assumem um papel estratégico, porque asseguram o acesso a serviços essenciais, como energia, água, transportes, informação e comunicações, e permitem ao Estado intervir em áreas críticas, corrigir falhas de mercado, fomentar a industrialização, apoiar a inovação e gerar empregos qualificados.
Massano sublinhou que as empresas públicas lideram investimentos estruturantes, capazes de atrair capital privado e criar ecossistemas de desenvolvimento. Contudo, reconheceu a existência de desafios, nomeadamente a necessidade de maior eficiência, transparência, boa governação, sustentabilidade e redução da dependência financeira do Estado.
“É precisamente nesses desafios que reside a oportunidade de transformação”, declarou o ministro, ao defender a profissionalização da gestão, a adopção de práticas sustentáveis e a valorização do capital humano como caminhos para reforçar a legitimidade e o impacto das empresas públicas na sociedade.
Neste sentido, acrescentou, “o Executivo está a implementar um amplo programa de reformas económicas que procuram optimizar o papel das empresas públicas na economia.”
A medida inclui a discussão de uma nova proposta de lei para regular o sector empresarial público, assente nos pilares da governança e prestação de contas, eficiência e sustentabilidade, integração com o sector privado e foco no desenvolvimento nacional.
De acordo com José de Lima Massano, as reformas visam reforçar os mecanismos de controlo e adoptar práticas modernas de gestão, em harmonia com os melhores padrões internacionais, sendo a transparência uma condição indispensável para credibilidade e confiança.
De igual modo, o Executivo deseja garantir que cada empresa pública opere de forma equilibrada, com planos de médio e longo prazos que reduzam desperdícios e assegurem a sua viabilidade financeira, criando valor para a sociedade. “O sector público empresarial e o
privado não devem ser vistos como concorrentes antagónicos, mas como parceiros estratégicos, para dinamizar cadeias de valor, acelerar a industrialização e promover a diversificação económica”, acrescentou o governante.
Capital privado poderá entrar em empresas públicas
As reformas em curso prevêem ainda a abertura de capital de empresas estatais no mercado de capitais, a privatização de activos não essenciais e a extinção de sociedades inviáveis, numa estratégia que visa aumentar a eficiência, reduzir custos para o Estado e garantir maior competitividade, segundo o ministro.
“A reforma e a modernização do sector público empresarial exige coragem política, visão de futuro e disciplina na gestão”, ressaltou Massano.
O evento, que serviu para partilha de boas práticas e reflexão estratégica sobre o futuro das empresas públicas em Angola, reuniu gestores públicos, decisores, especialistas e parceiros institucionais para a apresentação de resultados.