Vice-Presidente da República orienta Reunião da Comissão Interministerial
A Comissão Interministerial para a Implementação do Plano Nacional de Formação de Quadros (CI-PNFQ) realiza hoje, em Luanda, a sua II Sessão Ordinária, sob orientação da Vice-Presidente da República, Esperança da Costa.
Enquanto coordenadora da Comissão, Esperança da Costa tem como missão assegurar a implementação e avaliação do Plano Nacional de Formação de Quadros, de modo a garantir a dinâmica dos trabalhos e proporcionar maior agilidade entre os sectores.
A Comissão Interministerial para a Implementação do Plano Nacional de Formação de Quadros desempenha, igualmente, o papel do órgão consultivo do Titular do Poder Executivo em questões transversais ligadas à Educação, Formação de Quadros, Ciência e Tecnologia.
Na sua 1ª reunião, realizada em Dezembro do ano passado, a Comissão Interministerial para a Implementação do Plano Nacional de Formação de Quadros (CI-PNFQ) aprovou um novo Plano de Desenvolvimento do Capital Humano de Angola 2024-2037(ACH 24-37).
Na altura, o director do Gabinete de Quadros do Presidente da República e membro da Comissão, Edson Barreto, informou que o documento traz de novo vários aspectos, sobretudo o central, baseado numa visão de conjunto, porque no passado as questões das políticas públicas de Ensino, Educação e Formação de Quadros eram tratadas de forma muito distante.
Segundo Edson Barreto, que falava à imprensa, o Plano de Desenvolvimento do Capital Humano de Angola 2024-2037 é uma inovação e que só teria a oportunidade de adiantar mais detalhes sobre o assunto quando fosse melhor trabalhado, analisado e aprovado em sede do Conselho de Ministros.
Edson Barreto fez saber, ainda, que o Plano de Desenvolvimento do Capital Humano contempla as políticas públicas de Ensino, Educação e Formação em Angola, que após a sua aprovação seriam as linhas orientadoras da acção dos diversos departamentos ministeriais.
O comunicado de imprensa da I Reunião da Comissão, realizada na Sala de Reuniões dos Órgãos de Apoio à Vice-Presidente da República, apontou o ACH 24-37 como um instrumento de planeamento multissectorial de longo prazo, que garante a orientação política e técnica de acordo com as prioridades de desenvolvimento do país, incluindo ajustamento da oferta formativa e a adequação das qualificações às necessidades do mercado de trabalho.
Nesta 1ª reunião da CI-PNFQ foram ainda analisadas as questões relacionadas com o reajuste e a composição da Comissão, na sequência da alteração por Despacho Presidencial 236/23, de 16 de Outubro, do número 1, do Despacho Presidencial 226/19, de 9 Dezembro, que cria a Comissão Interministerial, com o objectivo de assegurar a coordenação, implementação e avaliação do Plano Nacional de Formação de Quadros (PNFQ).
Esta alteração da composição, como explicava o comunicado, destinou-se, essencialmente, a assegurar a dinâmica dos trabalhos e proporcionar maior agilidade entre os sectores, numa estratégia em que a Vice-Presidente da República coordena a implementação e avaliação do PNFQ.
Integram ao CI-PNFQ, os ministros da Educação, do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, do Planeamento, da Administração do Território, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, o director do Gabinete de Quadros do Presidente da República e outros entes.
O Plano Nacional de Formação de Quadros (PNFQ) é um programa do Governo, cujo objectivo é desenvolver o capital humano angolano através da formação e capacitação em diversas áreas, para dar respostas às necessidades de formação do país.