Processo de pacificação no Leste da RDC abordado com Tshisekedi e Uhuru Kenyatta

De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Teté António, o encontro realizou-se no quadro de uma consulta do estadista angolano para traçar os próximos passos para a busca de uma solução definitiva para o processo de paz no Leste da RDC.

“O Presidente da República, após contacto com os seus homólogos da RDC e do Rwanda, colocou um projecto de Acordo para as partes negociarem. O Acordo foi negociado a 99 por cento, tendo havido entendimento sobre as três questões-chave.

A primeira tem a ver com o desengajamento das forças no terreno, a segunda diz respeito à neutralização das Forças Democráticas de Libertação do Rwanda (FDLR) e a terceira é sobre a questão do movimento rebelde M23.

 A questão relacionada ao movimento rebelde M23, sublinhou o ministro, tem sido objecto de divergências entre a RDC e o Rwanda, facto que tem merecido ampla abordagem nas últimas negociações.

 Tal assunto, reforçou Téte António, consta do único parágrafo do Acordo, que precisou de ser negociado a nível dos ministros das Relações Exteriores, até muito tarde, durante a reunião ministerial de sexta-feira, em Luanda, não houve convergência sobre muitos aspectos.

“É preciso dividir a questão do M23 em três partes, sendo a primeira sobre o mecanismo de tratamento desta questão, a segunda sobre a personalidade do facilitador, e a terceira que é definir a missão do facilitador, sobre o que se deve fazer”, explicou o ministro das Relações Exteriores.

Relativamente à primeira parte, Téte António referiu que há uma convergência sobre a necessidade de o mecanismo ser o Processo de Nairobi, proposto pelo Presidente João Lourenço e aceite pelas partes, cujo facilitador é o antigo estadista queniano, Uhuru Kenyatta.

A segunda parte, disse, tem a ver com a questão da personalidade do facilitador, no caso, o ex-Presidente do Quénia, tendo o chefe da diplomacia angolana esclarecido não haver “convergência sobre o ponto de vista da missão do facilitador ou o que o facilitador deve fazer relativamente ao tratamento da questão do M23”.

Teté António revelou, ainda, que uma parte defende o método de negociação, que pode diferenciar, através da diplomacia, devendo haver diálogo com as duas partes e encontrarem-se os pontos de convergência ou promovendo-se um contacto directo entre as partes.

“Atendendo esta divergência, relativamente à questão do M23, uma das partes solicitou o adiamento da Cimeira, até que haja uma linguagem comum, relativamente a este aspecto que acabo de referenciar. Mas, baseando-se na convergência, relativamente ao mecanismo do Processo de Nairobi e, também, a personalidade de facilitador, as duas partes não têm divergências relativamente ao ex-Presidente Uhuru Kenyatta”, acrescentou.

O ministro das Relações Exteriores sustentou a importância da presença, em Luanda, do antigo Chefe de Estado do Quénia com o facto de ser o actual facilitador designado pela Comunidade dos Estados da África do Leste para o Processo de Nairobi, que tem a ver com o tratamento da questão relacionada com os grupos armados na RDC, incluindo o movimento rebelde M23.