Presidente português dissolve parlamento e marca eleições antecipadas para 10 de Março
Portugal vai, de hoje a quatro meses, a eleições legislativas antecipadas. Assim, no dia 10 de Março de 2024, os eleitores serão chamados às urnas para escolher um novo parlamento.
A decisão foi tomada e anunciada ontem, quinta-feira, dia 9, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. “Chamado a decidir sobre o cenário criado pela demissão do governo, consequência da exoneração do 1º ministro, optei pela dissolução da Assembleia da República e pela marcação de eleições em 10 de Março de 2024”, disse na nota que leu à nação. Marcelo decidiu, assim, adiar o decreto de demissão de António Costa como 1º ministro para que o Orçamento Geral de Estado pudesse ser aprovado no final deste mês.
Na sessão do Conselho de Estado – órgão de consulta do Presidente da República – de ontem, que durou quatro horas, não houve unanimidade dos conselheiros quanto ao futuro político do país, registando-se um empate, com oito conselheiros a favor da dissolução da Assembleia da República e oito contra. Ao lado dos socialistas, que queriam manter o PS no governo, terão votado o antigo presidente Ramalho Eanes, e o presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes. Os membros ligados ao PS defenderam a nomeação de um novo governo e de um novo 1º ministro indicado pelo partido. Contudo, o argumento da estabilidade não foi suficiente para convencer todos os conselheiros. A decisão do Conselho de Estado não é vinculativa, mas o empate obrigou o Presidente da República de assumir a responsabilidade de convocar eleições antecipadas.
Pouco depois da decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa, na qualidade de Secretário-geral do PS, reuniu a Comissão Nacional do partido na sede nacional do Largo do Rato, em Lisboa. À entrada para o encontro António Costa revelou à comunicação social preferir não ir para um cenário de eleições antecipadas, tendo mesmo proposto a Belém o nome do Mário Centeno, actual Governador do Banco de Portugal, para chefiar o actual governo. “O país não merecia ser de novo chamado a eleições. No contexto de tanta incerteza internacional, com uma guerra que continua violentíssima na Ucrânia, um novo conflito no Médio Oriente, as economias à escala global em retracção, o que precisávamos era não só ter este Orçamento aprovado, e vai ser, mas aproveitar a estabilidade que existe e, sobretudo, aproveitar a mudando do 1º ministro poder renovar o governo, dar nova energia, nova alma. Estou certo que o Professor Mário Centeno tinha todas as condições e qualidades para o fazer.”