Governo angolano reduz pobreza entre população deficiente
Em Angola, existem 656.258 cidadãos com deficiência física, 50% dos quais vivem em zonas urbanas. Isto representa 2,5% da população total do país. Este número pode ser explicado pelo extenso historial de violência de Angola, uma vez que devido à guerra civil, que durou de 1974 a 2002, milhões de angolanos ficaram mutilados e incapacitados.
Para fazer face a este problema social, o Governo tomou medidas para mitigar a pobreza nesta camada da população mais vulnerável. A implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência permitiu a introdução de melhorias nos domínios da assistência social. Assim, foi possível aumentar o número de opções de transporte, as rampas de acesso aos edifícios públicos e a construção de edifícios que cumprem as condições e normas de acessibilidade. Foi igualmente introduzido um Decreto Presidencial prevendo que um mínimo de 4% dos postos de trabalho do sector público e 2% dos postos de trabalho do sector privado sejam reservados a pessoas com deficiência, até 2023.
Já este ano foi aprovado o Plano de Inclusão e Apoio às Pessoas com Deficiência, designado PLANIAPED. Este tem como objetivo permitir às pessoas com deficiência um maior acesso ao emprego, para além de uma formação profissional de qualidade e do apoio às características da sua deficiência. O plano visa um futuro mais optimista, cumprindo os requisitos do Relatório Inicial de Angola para a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Estas medidas governamentais fizeram com que se registassem grandes melhorias na resposta aos mais vulneráveis, reduzindo-se assim a relação entre pobreza e deficiência no país. Todavia, neste campo, ainda há um longo caminho a percorrer.