Fórum Provincial da Criança avalia o estado de protecção dos menores

O I Fórum Provincial da Criança, realizado na cidade do Sumbe, no Cuanza-Sul, permitiu reflectir sobre o estado de vulnerabilidade da criança, assim como identificar os contragimentos do funcionamento do sistema de protecção dos menores, bem como as acções a serem desenvolvidas a favor da criança no quinquénio 2022-2027, destacou a directora do Gabinente Provincial da Acção Social, Família e Igualdade de Género.

Marta Muhongo considerou oportuno a realização do encontro, por permitir avaliar as acções realizadas em prol do cumprimento das medidas de protecção das crianças.

Ao longo do fórum, que decorreu sob o lema “A municipalização dos 11 compromissos para melhor proteger a criança”, os participantes debruçaram-se sobre o grau de cumprimento dos referidos compromissos ao nível da província, especialmente de 2017 a 2022, tendo em conta as perspectivas e desafios para os próximos cinco anos.

Durante o fórum, os participantes constataram que a distribuição da merenda escolar na província está aquém das necessidades, pelo que recomendaram o alargamento do processo de distribuição da provisão escolar às outras instituições de ensino, ainda não contempladas, para melhorar o aproveitamento escolar dos alunos e evitar o absentismo.

Os participantes constataram também a existência de muitas crianças fora do sistema de ensino, tendo recomendado a construção de parques infantis e espaços de lazer nas sedes municipais, no sentido de proporcionarem espaços de socialização e ocupação dos tempos livres, que passam a ser orientados por técnicos especializados, como pedagogos, psicólogos, sociólogos e juristas.

Durante o encontro, os participantes consideraram urgente a criação das condições para garantir os meios de transporte escolar, para que os alunos deixem de percorrer longas distâncias a pé para  chegarem à escola, reactivação das escolas do ambiente e seu alargamento em todo o territorio da província, com o objectivo de promover a Educação Ambiental entre as crianças e as comunidades.

Para os participantes, é igualmente importante a criação de protocolos entre os sectores da Cultura e da Educação, visando criar os núcleos de acção cultural em todos os subsistemas de ensino e vocacionados para a formação de crianças com talento artístico, conformando aos desafios e objectivos que o Gabinete se propõe para o quinquénio 2022/2027.

A responsável sublinhou que, entre outros objectivos, constam a materialização das deliberações do Conselho Provincial da Acção Social, enquanto órgão de concertação social, acompanhamento, fiscalização das políticas de promoção e defesa dos Direitos das Crianças e outros grupos em situação de vulnerabilidade.

Na sessão de abertura, a vice-governadora para o sector Político, Social e Económico, Emília Tchinawalile, considerou a realização do fórum  como a oportunidade para fazer o balanço do grau de cumprimento dos Onze Compromissos da Criança, que se enquadra para analisar os progressos significativos das acções que o Executivo angolano  tem vindo a  implementar nos últimos 20 anos, que visam promover e defender os direitos da criança, com vista a assegurar a sua protecção e  desenvolvimento integral.

O I Fórum Provincial da Criança decorreu no anfiteatro do Instituto Médio Politécnico do Sumbe, e contou com a presença dos administradores municipais, directores de gabinetes provinciais, parceiros sociais, conselheiros e convidados.