DISCURSO DA PRESIDENTE DA AN NA RECEPÇÃO AO PRESIDENTE DE CUBA MIGUEL DÍAZ-CANEL

SUA EXCELÊNCIA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE CUBA, MIGUEL MÁRIO DÍAZ-CANEL

BERMÚDEZ,

SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS,

SENHORAS E SENHORES MEMBROS DO GOVERNO CUBANO E DO EXECUTIVO ANGOLANO,

SENHORAS EMBAIXADORAS DE CUBA E DE ANGOLA E DEMAIS REPRESENTANTES DO CORPO DIPLOMÁTICO,

DISTINTAS CONVIDADAS E CONVIDADOS A ESTA SESSÃO SOLENE,

EXCELÊNCIAS,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

É COM UMA GRANDE HONRA E INCONTIDA SATISFAÇÃO QUE RECEBEMOS HOJE A PRESTIGIOSA VISITA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE CUBA, MIGUEL MÁRIO DÍAZ-CANEL BERMÚDEZ À ASSEMBLEIA NACIONAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA.

SAÚDO EM NOME DO SOBERANO POVO ANGOLANO, O NOSSO ILUSTRE VISITANTE E SUA DISTINTA COMITIVA E APROVEITO ESTA MAGNA OCASIÃO PARA APRESENTAR, NA PESSOA DE VOSSA EXCELÊNCIA, OS MAIS EXPRESSIVOS AGRADECIMENTOS DIRIGIDOS A TODO O POVO CUBANO QUE DESDE SEMPRE DEU PROVAS IRREFUTÁVEIS DE SOLIDARIEDADE E DE AMIZADE FRATERNA A TODAS AS CAUSAS DA NAÇÃO ANGOLANA, SOBRETUDO NOS MOMENTOS MAIS DIFÍCEIS DA NOSSA HISTÓRIA.

A LIBERDADE E A INDEPENDÊNCIA DE ANGOLA TÊM A MARCA INDISSOLÚVEL DA TENACIDADE E CORAGEM DOS NOSSOS DOIS POVOS E CUSTARAM O SACRIFÍCIO DOS HERÓIS DE AMBOS OS PAÍSES, POR ISSO ANGOLA E CUBA PARTILHAM LAÇOS HISTÓRICOS INDESCRITÍVEIS TRADUZIDOS PELO CALOR E A EMPATIA DOS NOSSOS POVOS.

A VISITA DE VOSSA EXCELÊNCIA NAS VESTES DE CHEFE DE ESTADO DA REPÚBLICA DE CUBA AO NOSSO PAÍS É UMA EVIDÊNCIA SÓLIDA DO VALOR ESTRATÉGICO DO RELACIONAMENTO ENTRE A REPÚBLICA DE ANGOLA E A REPÚBLICA DE CUBA, AOS MAIS DIVERSOS NÍVEIS, SENDO A VOSSA PRIMEIRA PRESENÇA, AQUI NESTA CASA DAS LEIS, BALUARTE DO PODER DEMOCRÁTICO, UM MOMENTO PRIVILEGIADO PARA EXPRESSAR OS LAÇOS DE AMIZADE E DE SOLIDARIEDADE QUE UNEM OS NOSSOS DOIS PAÍSES E POVOS.

ESTE PARLAMENTO QUE HOJE VOSSA EXCELÊNCIA HONRA-NOS COM A VOSSA PRESENÇA É O PRINCIPAL CENTRO DO EXERCÍCIO DO PODER DEMOCRÁTICO DO NOSSO PAÍS E DE REPRESENTATIVIDADE DOS NOSSOS CIDADÃOS CUJA ORGANIZAÇÃO MULTIPARTIDÁRIA PERMITE ACTUALMENTE O NOSSO POVO CONTAR COM A ENTREGA E DEDICAÇÃO DE 124 DEPUTADOS DO PARTIDO MPLA, 90 DEPUTADOS DO PARTIDO UNITA, 2 DEPUTADOS DO PARTIDO PRS, 2 DEPUTADOS DO PARTIDO FNLA E 2 DEPUTADOS DO PARTIDO PHA.

OS DEPUTADOS DESTE ÓRGÃO UNICAMERAL SÃO ELEITOS PELO CÍRCULO ELEITORAL NACIONAL ÚNICO NUM NÚMERO DE 130 DEPUTADOS E PELO CÍRCULO PROVINCIAL QUE COMPREENDE A ELEIÇÃO DE 5 DEPUTADOS EM CADA UMA DAS 18 PROVÍNCIAS QUE CONSTITUEM O NOSSO PAÍS, PERFAZENDO UM TOTAL DE 220 DEPUTADOS.

IMPORTA REALÇAR O GRANDE NÍVEL DE REPRESENTATIVIDADE FEMININA, CERCA DE 38,6%, E DO NÚMERO ELEVADO DE JOVENS, COMO UM INDICADOR QUE TEM AGREGADO BASTANTE VALOR SOBRETUDO NOS PROCESSOS DE TRANSIÇÃO GERACIONAL E NA QUALIDADE E DIVERSIDADE DOS NOSSO DEBATES.

A NOSSA PRINCIPAL MISSÃO É A DE GARANTIR, NO INTERESSE DO SOBERANO POVOANGOLANO, O EXERCÍCIO DO PODER POLÍTICO-DEMOCRÁTICO, E LEGISLATIVO, ASSIM COMO DO CONTROLO E FISCALIZAÇÃO DA COISA PÚBLICA E DA PROMOÇÃO DA DIPLOMACIA PARLAMENTAR.

OS DEPUTADOS DESTA ASSEMBLEIA TRABALHAM, ESSENCIALMENTE, POR MEIO DE 10 COMISSÕES ESPECIALIZADAS, EM FUNÇÃO DAS DISTINTAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO POLÍTICA E SOCIAL, DO GRUPO DE MULHERES PARLAMENTARES E DOS GRUPOS
NACIONAIS DE AMIZADE, NO QUADRO DA COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR.

NO PLANO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA A ASSEMBLEIA NACIONAL CONTA COM UM CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E UMA SECRETARIA-GERAL.

SENHOR PRESIDENTE,

O ESTADO ANGOLANO COMEÇOU A SER EDIFICADO NUM AMBIENTE DE DIFÍCIL HOSTILIDADE TENDO O APOIO INCONDICIONAL DO POVO CUBANO SIDO DETERMINANTE PARA FAZER RESFRIAR OS INTERESSES ANTAGÓNICOS FORJADOS POR UM CONFLITO INTERNO QUE ESTAVA AO SERVIÇO DE INTERESSES DA ÓRBITA INTERNACIONAL QUE VIGORAVAM NO PERÍODO DO CLIMA DE CONFRONTAÇÃO GLOBAL E FRAGMENTAÇÃOPOLÍTICA E IDEOLÓGICA.

OS NOSSOS HERMANOS CUBANOS, DO OUTRO LADO DO ATLÂNTICO, A MILHARES DE MILHAS DE DISTÂNCIA, NA HERÓICA E LENDÁRIA ILHA CARIBENHA DE CUBA OUVIRAM OCLAMOR DO POVO ANGOLANO PARA ELEVAR A SOLIDARIEDADE INTERNACIONALISTA, ATRAVESSANDO O ATLÂNTICO, PARA TERRAS AFRICANAS DESCONHECIDAS E SOB O LEMA “VIDA OU MUERTE”, NÃO HESITARAM EM OMBREAR COM O RESILIENTE POVO ANGOLANO NO COMBATE PELA LIBERDADE E A PROCLAMAÇÃO A 11 DE NOVEMBRO DE 1975 DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL DURAMENTE CONQUISTADA.

ANGOLA TORNOU-SE NUM VERDADEIRO EPICENTRO DA GUERRA FRIA EM ÁFRICA E AS BATALHAS TRAVADAS COM O APOIO DAS FORÇAS ARMADAS REVOLUCIONÁRIAS DE CUBA, PERMITIRAM CONTER A CRIAÇÃO DE ESTADOS SATÉLITES NEOCOLONIAIS NA REGIÃO AUSTRAL DE ÁFRICA E A LIBERTAÇÃO TOTAL DOS NOSSOS IRMÃOS NA REPÚBLICA DA NAMÍBIA E DA AFRICA DO SUL.

TESTEMUNHAMOS A CHEGADA DOS PRIMEIROS CONTINGENTES DE TROPAS CUBANAS, ANTES DA NOSSA INDEPENDÊNCIA NACIONAL, RECONHECIDOS PELA SUA BRAVURA E PELA FIRMEZA DO SEU LENDÁRIO COMANDANTE FIDEL DE CASTRO, LÍDER CUBANO CARISMÁTICO QUE TEM, ATÉ HOJE, UM PRIVILIGIADO E INDISSOLÚVEL LUGAR NA HISTÓRIA AFRICANA DE LIBERTAÇÃO DO SÉCULO 20, CUJA MEMÓRIA PERMANECE NO CORAÇÃO DE TODOS OS ANGOLANOS.

A HERÓICA TRAJECTÓRIA DO APOIO CUBANO NAQUELA ÉPOCA FEZ UMA INCURSÃO IMPONENTE NOS MOMENTOS MAIS PRECÁRIOS E CRUCIAIS DA NOSSA HISTÓRIA, ATRAVÉS DA SUA PARTICIPAÇÃO ESTRATÉGICA E CLARIVIDENTE NOS PROCESSOS DE NEGOCIAÇÃO DIPLOMÁTICA E NAS INTERVENÇÕES MILITARES DEFENSIVAS COMO A OPERAÇÃO CARLOTA, A BATALHA DE NTÓ, DO EBO, DE KIFANGONDO, DO LUENA, DE CANGAMBA, DO CUÍTO-CANAVALE, E AS OPERAÇÕES NA HUÍLA, CALUEQUE E A OUTRAS ZONAS DO NOSSO PAÍS, QUE FORAM DECISIVAS PARA O FIM DA PRESENÇA DO APARTHEID E PARA A INDEPENDÊNCIA DA NAMÍBIA.

QUIS O DESTINO QUE O INÍCIO DA GRANDE OPERAÇÃO, QUE DESPLUGOU AS ACÇÕES MILITARES PARA O DESMORONAMENTO DO PODERIO BÉLICO DAS FORÇAS RACISTAS DO APARTHEID, TIVESSE O NOME DE CARLOTA, UMA LENDÁRIA ESCRAVA ORIUNDA DAS TERRAS ANGOLANAS QUE FOI DEPORTADA PARA A ILHA CARIBENHA E QUE SE DESTACOU NA LUTA CONTRA A ESCRAVATURA E FOI ARAUTA DA LIBERDADE E DA DIGNIDADE AFRICANA.

A REPÚBLICA DE CUBA, NÃO OBSTANTE ENCONTRAR-SE NUM CONTEXTO DE DIFICULDADES ECONÓMICAS POR FORÇA DE UM EMBARGO INTERNACIONAL QUE CONDENAMOS, NÃO EXITOU EM MANIFESTAR O SEU ESPÍRITO INTERNACIONALISTA EM PROL DA DEFESA DOS POVOS DO MUNDO INTEIRO.

O POVO CUBANO MANTEVE-SE DESTEMIDO E INCANSAVELMENTE ENVOLVIDO NA DEFESA DE UMA PÁTRIA QUE NÃO ERA A SUA CUJO CONFLITO CUSTOU O DERRAMAR DE SANGUE EM SOLO ANGOLANO DE MUITOS DOS SEUS NOBRES FILHOS E SUPORTOU O PROLONGAMENTO DAS DESUMANAS BARREIRAS COMERCIAIS CUJOS EFEITOS NEGATIVOS AINDA SE REFLECTEM NA SUA VIDA ECONÓMICA E SOCIAL. POR ISSO PERPETUAMOS NA NOSSA MEMÓRIA COLECTIVA E NOS ANAIS DA NOSSA HISTÓRIA OS BRAVOS COMBATENTES CUBANOS QUE SE SACRIFICARAM, ALGUNS COM A ENTREGA DA PRÓPRIA VIDA, PARA QUE O NOSSO PAÍS FOSSE HOJE UMA NAÇÃO LIVRE, SOBERANA E INDIVISÍVEL.

DESTA TRIBUNA PRESTAMOS A NOSSA HOMENAGEM AOS NOBRES FILHOS DA PÁTRIA CUBANA QUE VERTERAM O SEU SANGUE EM DEFESA DA INTEGRIDADE TERRITORIAL DE ANGOLA.

AS MARCANTES OFENSIVAS E A RESISTÊNCIA DAS FORÇAS ANGOLANAS E CUBANAS NABATALHA DO CUÍTO CUANAVALE, CONSIDERADO O MAIOR CONFRONTO MILITAR DA REGIÃO AUSTRAL DE ÁFRICA, LEVOU AO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DO DIA 23 DE MARÇO COMO O “DIA DA LIBERTAÇÃO DA ÁFRICA AUSTRAL.”

O SANGUE DOS NOSSOS HERÓIS JUNTOU- SE POR UMA CAUSA COMUM E PATRIÓTICA, DEIXANDO PARA A HUMANIDADE UMA PERENE MEMÓRIA COLECTIVA DE GRANDE LIÇÃO DE ABNEGAÇÃO E DE HEROICIDADE MARCADA PELA RESISTÊNCIA CUBANA NAS VERDEJANTES PLANÍCIES ANGOLANAS, NOS VALES E NAS MONTANHAS, NA COSTA ATLÂNTICA E NO RECÔNDITO INTERIOR DESDE CABINDA AO CUNENE E DO MAR AO LESTE.

MUITO OBRIGADO AO POVO CUBANO POR ESTE LEGADO, QUE O SEU EXEMPLO PERMANEÇA NA MEMÓRIA DAS NOVAS GERAÇÕES ANGOLANAS E CUBANAS.

EXCELÊNCIA SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

O PERCURSO DA NOSSA HISTÓRIA COMUM FAZ-NOS PARTILHAR NATURALMENTE VALORES FUNDAMENTAIS DE INTERESSE RECÍPROCO SUSTENTADOS POR UMA ALIANÇA INDISSOLÚVEL ENTRE OS NOSSOS POVOS E NAÇÕES.

POR ISSO ENQUANTO REPRESENTANTES DESTE POVO DEVEMOS HONRAR E PROMOVER ESTES INQUEBRANTÁVEIS E HISTÓRICOS LAÇOS POLÍTICOS, DIPLOMÁTICOS, ECONÓMICOS, COMERCIAIS E CULTURAIS NO SENTIDO DE OS FORTALECER E IMPLEMENTAR A SUA APLICAÇÃO NUM AMBIENTE DE BOA E SÃ CONVIVÊNCIA QUE NOS UNE E ENTRELAÇA AS NOSSAS CULTURAS.

NESTE ÂMBITO, ESTA AUGUSTA CASA DA DEMOCRACIA ANGOLANA TEM TIDO O PRIVILÉGIO DE ACOMPANHAR NO QUADRO DAS SUAS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, AS ACÇÕES DO EXECUTIVO LIDERADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO, CONTRIBUINDO TAMBÉM PARA A ADOPÇÃO DE UMA NOVA ABORDAGEM ESTRATÉGICA DAS RELAÇÕES ENTRE A REPÚBLICA DE ANGOLA E A REPÚBLICA DE CUBA E NA MATERIALIZAÇÃO DO ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO HOMOLOGADO HÁ MAIS DE 40 ANOS BEM COMO DOS DISTINTOS CONVÉNIOS EM DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS.

ASSIM NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS TÊM SIDO DIVERSIFICADAS E FORTALECIDAS NO INTERESSE RECÍPROCO AS ACÇÕES DE COOPERAÇÃO NAS ÁREAS DA DEFESA E SEGURANÇA, SAÚDE, INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA, DESPORTO E ACÇÃO SOCIAL, QUE TÊM SIDO FUNDAMENTAIS NO DESENVOLVIMENTO HARMONIOSO DO NOSSO PAÍS.

SENHOR PRESIDENTE,

ESTAMOS CONVICTOS QUE SE MANTÉM INABALÁVEL A AMIZADE E A FRATERNIDADE ENTRE OS NOSSOS PAÍSES E POVOS, E HOJE ESTA AMIZADE E FRATERNIDADE ESTÁ CENTRADA NOS ESFORÇOS COMUNS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DE QUADROS DA NOVA GERAÇÃO CUBANA EM DISTINTAS ÁREAS COMO DA SAÚDE, DA EDUCAÇÃO, DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA, DA CONSTRUÇÃO CIVIL E NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES DE ENGENHARIAS E OUTRAS.

COMO BONS ANFITRIÕES ACOLHEMOS COM O NOSSO CALOR FRATERNAL E FRANCA HOSPITALIDADE TODA A COMUNIDADE CUBANA ESPALHADA PELOS QUATRO CANTOS DESTA NAÇÃO, COMUNIDADE ESTA QUE SE ENCONTRA INTEGRALMENTE ENRAIZADA NA SOCIEDADE ANGOLANA AGREGANDO VALOR A MULTICULTURALIDADE DO NOSSO PAÍS.

PERMITA-ME, SENHOR PRESIDENTE, ANUNCIAR QUE ESTE PARLAMENTO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONTINUAR A DINAMIZAR A COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR E REFORÇAR OS ESTIMADOS VÍNCULOS ENTRE OS NOSSOS POVOS, ATRAVÉS DO GRUPO DE AMIZADE ANGOLA E CUBA.

PARA CONCRETIZAÇÃO DESTE DESÍGNIO DE RESPONSABILIDADE COLECTIVA PODE CONTAR COM OS DEPUTADOS DESTA MAGNA ASSEMBLEIA, QUE IRÃO CONTINUAR A MOBILIZAR TODOS OS ESFORÇOS PARA, NO QUADRO DA DIPLOMACIA PARLAMENTAR, REFORÇARMOS OS MECANISMOS DE CONSULTAS REGULARES E TROCAS DEEXPERIÊNCIAS, QUER SEJA A NÍVEL POLÍTICO COMO A NÍVEL DA ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PARLAMENTAR. A PRESENÇA DE UMA DELEGAÇÃO PARLAMENTAR CUBANA NA 147ª ASSEMBLEIA GERAL DA UIP QUE SE REALIZA DE 23 A 27 DE OUTUBRO DESTE ANO EM LUANDA, SERÁ UMA SUBLIME OPORTUNIDADE PARA REAFIRMAR OS NOSSOS PRINCÍPIOS A FAVOR DA PAZ E DA ESTABILIDADE MUNDIAL.

OS ACTUAIS DESAFIOS GLOBAIS IMPÕEM PROFUNDAS REFLEXÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES DA CONJUNTURA INTERNACIONAL, POR ISSO OS NOSSOS PARLAMENTARES DEVEM CONTINUAR A PROCEDER A CONSULTAS PERMANENTES NOS MAIS VARIADOS NÍVEIS, SOBRETUDO NO DOMÍNIO POLÍTICO E DA DIPLOMACIA PARLAMENTAR.

ASSIM COMO ANTERIORMENTE NOS JUNTAMOS AO POVO CUBANO PARA A LIBERTAÇÃO TOTAL DA ÁFRICA AUSTRAL, HOJE A DIPLOMACIA PARLAMENTAR TEM CONTINUADO A DESENVOLVER UM CONJUNTO DE ACÇÕES PARA PROMOÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DA PAZ, BEM COMO DA ESTABILIDADE POLÍTICA DA SADC E DA REGIÃO DOS GRANDES LAGOS ATRAVÉS DOS RESPECTIVOS FÓRUNS PARLAMENTARES EM QUE ANGOLA É ESTADO MEMBRO PERMANENTE.

NESTE SENTIDO TEMOS INTENSIFICADO OS ESFORÇOS PARA PACIFICAÇÃO E A DIPLOMACIA HUMANITÁRIA EM ALGUMAS ZONAS ONDE PREVALECEM CONFLITOS ARMADOS DESIGNADAMENTE NO NORTE DO MOÇAMBIQUE E LESTE DA RDC.

ESTAMOS TAMBÉM ENGAJADOS, NO ÂMBITO DA DIPLOMACIA PARLAMENTAR, NOS PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO AUSTRAL POR VIA DA INTEGRAÇÃO REGIONAL QUE PREVÊ IMPULSIONAR E DINAMIZAR O PROGRESSO ECONÓMICO E SOCIAL DE TODOS OS PAÍSES MEMBROS CUJA ÚLTIMA CIMEIRA DA SADC, REALIZADA NO PRESENTE MÊS EM LUANDA, SOB LEMA: “CAPITAL HUMANO E FINANCEIRO: OS PRINCIPAIS FACTORES PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DA SADC”, ENCARREGOU A SUA PRESIDÊNCIA ROTATIVA À REPÚBLICA DE ANGOLA NA PESSOA DE SUA EXCELÊNCIA PRESIDENTE JOÃO MANUEL GONÇALVESLOURENÇO.

EXCELÊNCIA SENHOR PRESIDENTE,

PERMITA-ME SUBLINHAR UMA VEZ MAIS A IMPORTÂNCIA DA VISITA DE VOSSA EXCELÊNCIA À NOSSA CASA DAS LEIS E COM ESTE SENTIMENTO DE GRATIDÃO PELA GRANDE HONRA QUE NOS BRINDOU, CONVIDO VOSSA EXCELÊNCIA A DIRIGIR-SE AO POVO ANGOLANO, ATRAVÉS DOS SEUS LEGÍTIMOS REPRESENTANTES, OS LÍDIMOS DEPUTADOS DA NAÇÃO.

MUITO OBRIGADO.